01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039948-41.2024.8.26.0114 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Valdirene Telles (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Agibank S/A - Magistrado(a) César Zalaf - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - RECURSO DE APELAÇÃO.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C.

REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

CONTRATO DE SEGURO DE VIDA.

INSURGÊNCIA QUE NÃO PROSPERA.

PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA.

AUTORA QUE ALEGOU NÃO TER CELEBRADO CONTRATO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ.

COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO.

VALIDADE.

PRECEDENTES.

INEXISTÊNCIA DE ILICITUDE NA COBRANÇA.

IMPOSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DA INEXISTÊNCIA DO DÉBITO.

CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA POR BIOMETRIA FACIAL.

VALIDADE.

PRECEDENTES.

CONTRATAÇÃO DEVIDAMENTE DEMONSTRADA.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ruslan Stuchi (OAB: 256767/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - 3º andar
22/07/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 09:01

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 13:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2025 16:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/06/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 09:17

Julgada improcedente a ação
30/04/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 13:59

Conclusos para julgamento
16/12/2024 16:17

Conclusos para decisão
12/12/2024 14:29

Conclusos para despacho
27/11/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 13:10

Conclusos para decisão
13/11/2024 16:38

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/11/2024 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/11/2024 16:37

Recebidos os autos do Outro Foro
13/11/2024 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/11/2024 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/11/2024 00:51

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 11:48

Declarada incompetência
07/11/2024 14:45

Conclusos para despacho
06/11/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 15:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/11/2024 15:17

Juntada de Petição de Réplica
15/10/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 10:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/10/2024 20:45

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 08:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/08/2024 08:15

Conclusos para decisão
28/08/2024 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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