TJSP - 0005003-49.2015.8.26.0441

1ª instância - 01 Cumulativa de Peruibe

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JONAS DOMINGUES DE OLIVEIRA

CPF *71.***.*68-05

Advogados

CRISTIAN STIPANICH

OAB: 229409/SP

CPF *76.***.*59-17

MILENA XISTO BARGIERI

OAB: 233904/SP

CPF *71.***.*66-29

Polo Passivo

Partes

JOSE ARMANDO

CPF *00.***.*50-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA PUBLICA DA UNIAO - SECCIONAL DE SANTOS

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL REGIONAL DE SANTOS

MARCOS RIBEIRO DE MOURA

CPF *61.***.*51-23

DEBORA GOMES MORENO

CPF *59.***.*14-48

APARECIDA STANCOV SALMERON

FAZENDA DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE

MAGNUM JOSE GOMES MORENO

CPF *30.***.*69-00

CLAUDETE MARIA DA CRUZ

JOSE LEONIDIO DOS SANTOS

PAULO ALVES ADORNO

CPF *18.***.*19-39

Advogados

ANTONIO VIRGINIO DE HOLANDA

OAB: 231869/SP

CPF *65.***.*78-60

Testemunhas

Partes

ROSILENE AVILA

CPF *94.***.*12-78

WAGNER APARECIDO RODRIGUES

CPF *93.***.*75-00

PAULO ALVES ADORNO

CPF *18.***.*19-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 14:00

    Expedição de Carta.

  • 10/09/2025 13:52

    Expedição de Carta.

  • 10/09/2025 13:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2025 22:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 10:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0005003-49.2015.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jonas Domingues de Oliveira - Magnum José Gomes Moreno e outros - Débora Gomes Moreno - Manifeste-se o(a) requerente sobre o(s) AR'(s) devolvido(s), no prazo legal. - ADV: MILENA XISTO BARGIERI (OAB 233904/SP), ANTONIO VIRGINIO DE HOLANDA (OAB 231869/SP), ANTONIO VIRGINIO DE HOLANDA (OAB 231869/SP)

  • 25/08/2025 17:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 09:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/07/2025 07:17

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/07/2025 05:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/07/2025 07:18

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2025 07:18

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2025 16:33

    Expedição de Carta.

  • 03/07/2025 16:32

    Expedição de Carta.

  • 03/07/2025 16:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/04/2025 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2025 19:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2025 23:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2025 13:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2025 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2025 10:06

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2025 12:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2025 22:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2025 01:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2025 15:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/02/2025 10:57

    Conclusos para julgamento

  • 24/01/2025 17:58

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 13/12/2024 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2024 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2024 10:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2024 10:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/12/2024 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 17:00

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2024 05:00:34, 1ª Vara.

  • 30/09/2024 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2024 12:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2024 18:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2024 00:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2024 07:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2024 17:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/08/2024 10:28

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/09/2024 04:00:00, 1ª Vara.

  • 24/07/2024 10:06

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2024 09:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2024 17:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2024 00:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2024 01:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2024 17:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/07/2024 14:33

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2024 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 00:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2024 01:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2024 20:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/05/2024 09:37

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2024 07:20

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2024 15:06

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 10:50

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2024 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2024 20:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2024 13:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2024 12:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/02/2024 09:54

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2024 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2024 18:06

    Juntada de Petição de Réplica

  • 10/01/2024 04:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/01/2024 15:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/12/2023 16:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/12/2023 10:52

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 11:55

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/11/2023 03:33

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/11/2023 00:06

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 11:49

    Expedição de Carta.

  • 27/10/2023 16:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/09/2023 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/09/2023 04:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2023 12:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/09/2023 10:41

    Ato ordinatório

  • 06/09/2023 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2023 04:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2023 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2023 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2023 10:38

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2023 03:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2023 10:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/06/2023 09:47

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 29/06/2023 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2022 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2022 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2022 13:19

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2022 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2022 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2022 14:00

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 18/04/2022 13:59

    Recebidos os autos do Advogado

  • 23/03/2022 13:55

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

  • 22/03/2022 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2022 00:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2022 14:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/03/2022 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2022 05:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/03/2022 14:11

    Proferido Despacho

  • 21/01/2022 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2022 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2020 18:41

    Recebidos os autos do Advogado

  • 14/12/2020 17:20

    Ato ordinatório

  • 25/11/2020 16:40

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 18/11/2020 14:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2020 14:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/11/2020 18:10

    Ato ordinatório

  • 18/08/2020 13:22

    Expedição de Carta.

  • 18/08/2020 13:22

    Expedição de Carta.

  • 03/08/2020 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2020 10:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/03/2020 13:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/03/2020 12:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/03/2020 12:26

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/03/2020 12:25

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/03/2020 12:25

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/03/2020 12:25

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/03/2020 12:24

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/12/2019 18:31

    Expedição de Carta.

  • 19/12/2019 18:31

    Expedição de Carta.

  • 19/12/2019 18:31

    Expedição de Carta.

  • 19/12/2019 18:31

    Expedição de Carta.

  • 31/10/2019 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2019 15:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2019 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/10/2019 09:21

    Proferido Despacho

  • 06/09/2019 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2019 10:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2019 14:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2019 16:26

    Processo Suspenso por Morte ou Perda da Capacidade

  • 05/06/2019 18:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2019 09:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2019 14:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2019 10:28

    Proferido Despacho

  • 15/04/2019 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2018 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2018 14:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2018 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2018 12:06

    Juntada de Carta precatória

  • 09/08/2018 10:19

    Juntada de Carta precatória

  • 07/08/2018 18:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2018 16:04

    Proferido Despacho

  • 15/03/2018 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2018 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2018 17:30

    Recebidos os autos do Advogado

  • 05/03/2018 10:22

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 05/03/2018 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2018 15:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2018 14:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/02/2018 12:46

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/02/2018 11:30

    Juntada de Carta precatória

  • 02/02/2018 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2018 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2017 13:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/12/2017 10:16

    Juntada de Carta precatória

  • 12/12/2017 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2017 10:52

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/12/2017 10:51

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/12/2017 10:51

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/12/2017 10:51

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/12/2017 10:50

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/12/2017 10:50

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/12/2017 10:49

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/12/2017 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2017 10:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2017 11:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2017 11:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2017 14:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/11/2017 14:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/10/2017 18:28

    Expedição de Carta.

  • 30/10/2017 15:20

    Expedição de Carta.

  • 30/10/2017 15:18

    Expedição de Carta.

  • 30/10/2017 15:15

    Expedição de Carta.

  • 26/10/2017 11:30

    Expedição de Carta.

  • 26/10/2017 11:30

    Expedição de Carta.

  • 26/10/2017 11:30

    Expedição de Carta.

  • 26/10/2017 11:30

    Expedição de Carta.

  • 26/10/2017 11:28

    Ato ordinatório

  • 26/10/2017 11:27

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/10/2017 11:27

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/10/2017 11:27

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/10/2017 11:27

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/10/2017 15:09

    Serventuário

  • 31/07/2017 12:07

    Recebida a Petição Inicial

  • 23/05/2017 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2017 12:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2017 11:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/02/2017 12:19

    Proferido Despacho

  • 03/11/2016 09:50

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2016 17:48

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/10/2016 10:35

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 06/10/2016 14:12

    Juntada de Ofício

  • 06/10/2016 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2016 10:03

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2016 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2016 12:20

    Autos no Prazo

  • 31/03/2016 12:19

    Juntada de Ofício

  • 01/02/2016 08:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2016 14:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/01/2016 14:47

    Proferido Despacho

  • 27/01/2016 14:46

    Expedição de Ofício.

  • 15/09/2015 15:46

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/09/2015 11:17

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 14/09/2015 11:11

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/09/2015 09:47

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 10/09/2015 13:44

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 10/09/2015 10:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 09/09/2015 16:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2015

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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