28/08/2025 10:44

Prazo
28/08/2025 10:39

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2353316-78.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Almeida, Rotenberg e Boscoli Sociedade de Advogados - Agravado: Município de Guarulhos - Magistrado(a) Beatriz Braga - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EXPEDIÇÃO DE RPV/OFÍCIO REQUISITÓRIO EM NOME DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS CABIMENTO ART. 85, § 15, DO CPC (PAGAMENTO EM FAVOR DA SOCIEDADE INTEGRADA PELO ADVOGADO) E ART. 15, § 3º, DA LEI 8.906/1994 (INDICAÇÃO DA SOCIEDADE NO MANDATO) DESNECESSIDADE DE INSTAURAR INCIDENTE EM NOME DE PESSOA FÍSICA APENAS PARA POSTERIOR REPASSE PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL PERDA DE OBJETO AFASTADA, PORQUANTO O PAGAMENTO NOTICIADO REFERE-SE A INCIDENTE DIVERSO DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Salles Annunziata (OAB: 130599/SP) - Almeida, Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados (OAB: 9/SP) - Reinaldo Arantes da Silva (OAB: 265866/SP) (Procurador) - 1º andar
27/08/2025 11:05

Acórdão registrado
27/08/2025 10:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 10:54

Julgado virtualmente
19/08/2025 18:02

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 14:57

Conclusos para decisão
15/08/2025 13:25

Prazo
15/08/2025 13:14

Expedição de Certidão.
14/08/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/08/2025 13:24

Despacho
24/07/2025 09:25

Conclusos para decisão
23/07/2025 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 21:59

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:37

Expedição de Aviso de Recebimento
21/07/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 00:00

Publicado em
10/07/2025 15:06

Prazo
10/07/2025 14:45

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:57

Ato ordinatório
07/07/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/07/2025 13:13

Despacho
02/04/2025 11:24

Conclusos para decisão
13/02/2025 12:24

Prazo
13/02/2025 12:02

Unificação Pai
13/02/2025 11:41

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:58

Julgado virtualmente
24/01/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 13:45

Subprocesso Cadastrado
24/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 12:04

Prazo
23/01/2025 11:24

Expedição de Certidão.
10/01/2025 01:31

Acórdão registrado
09/01/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/01/2025 17:14

Julgado virtualmente
19/12/2024 15:43

Julgamento Virtual Iniciado
19/12/2024 10:56

Conclusos para decisão
19/12/2024 10:56

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
22/11/2024 00:00

Publicado em
21/11/2024 10:19

Prazo
21/11/2024 10:17

Expedição de Certidão.
21/11/2024 00:00

Publicado em
21/11/2024 00:00

Publicado em
19/11/2024 15:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/11/2024 15:22

Despacho
18/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
14/11/2024 15:54

Conclusos para decisão
14/11/2024 15:33

Distribuído por competência exclusiva
14/11/2024 12:16

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
14/11/2024 12:15

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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