01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022761-86.2024.8.26.0577 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: João Dias de Oliveira Neto (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) César Zalaf - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO REVISIONAL.

FINANCIAMENTO DE VEÍCULO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

LEGALIDADE DA COBRANÇA DE TARIFA DE CADASTRO.

RESP 1.255.573/RS.

TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO.

COBRANÇA INDEVIDA.

PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NÃO COMPROVADA.

TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM.

SERVIÇO PRESTADO.

LEGALIDADE.

SEGURO.

VENDA CASADA.

INEXISTÊNCIA DE OPÇÃO DE ESCOLHA PARA O APELANTE.

DEVOLUÇÃO EM DOBRO DAS QUANTIAS INDEVIDAS.

CABIMENTO.

SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Cristina de Sousa (OAB: 506090/SP) - Sergio Schulze (OAB: 298933/SP) - 3º andar
25/07/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/07/2025 16:38

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/07/2025.
23/06/2025 08:03

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2025 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2025 07:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025 13:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/05/2025 20:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:41

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:04

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 07:10

Julgada improcedente a ação
11/04/2025 17:48

Conclusos para julgamento
09/10/2024 08:39

Conclusos para despacho
30/09/2024 17:24

Juntada de Petição de Réplica
10/09/2024 23:57

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 11:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2024 23:21

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 23:21

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 23:21

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 06:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/07/2024 12:51

Juntada de Certidão
28/07/2024 17:25

Expedição de Carta.
27/07/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 16:40

Expedição de Certidão.
26/07/2024 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 19:35

Recebida a Petição Inicial
25/07/2024 18:30

Conclusos para decisão
25/07/2024 05:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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