STJ - 1005103-52.2016.8.26.0602

18/02/2020 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

18/02/2020 13:43

Transitado em Julgado em 18/02/2020

22/11/2019 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2019

21/11/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2019 19:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2019

20/11/2019 19:17

Conhecido o recurso de MINZICO ANTONIO FLORENTINO e provido

22/10/2019 09:01

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

22/10/2019 09:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1458945)

22/10/2019 09:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SOROCABA em 22/10/2019 para recurso quanto à r. Decisão de fls. 1051/1052e.

09/09/2019 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2019 Petição Nº 235875/2019 - AgInt

06/09/2019 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2019 15:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0235875 - AgInt no AREsp 1458945 - Publicação prevista para 09/09/2019

06/09/2019 15:51

Prejudicado o recurso de MINZICO ANTONIO FLORENTINO em razão da reconsideração da decisão agravada e, na sequência, determinada a conversão do Agravo em Recurso Especial.

18/06/2019 17:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

31/05/2019 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2019 Petição Nº 284289/2019 - TutPrv

30/05/2019 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2019 16:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0284289 - TutPrv no AREsp 1458945 - Publicação prevista para 31/05/2019

29/05/2019 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

29/05/2019 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

29/05/2019 13:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/05/2019 06:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, conforme determinado no despacho de fl. 1.030

28/05/2019 13:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com agravo interno e impugnação

28/05/2019 10:58

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 311937/2019 (Juntada Automática)

28/05/2019 10:58

Protocolizada Petição 311937/2019 (PET - PETIÇÃO) em 28/05/2019

23/05/2019 18:50

Juntada de Certidão : Certifico que na certidão retro onde constou REPUBLICAÇÃO leia-se PUBLICAÇÃO.

22/05/2019 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2019

21/05/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2019 20:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2019

20/05/2019 20:18

Determinada a distribuição do feito

20/05/2019 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (com pedido de liminar)

17/05/2019 17:10

Juntada de Petição de TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 284289/2019 (Juntada Automática)

17/05/2019 17:10

Protocolizada Petição 284289/2019 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 17/05/2019

06/05/2019 06:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/05/2019 Petição Nº 235875/2019 -

03/05/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/05/2019 13:20

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 235875/2019. Publicação prevista para 06/05/2019)

29/04/2019 11:38

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 235875/2019 (Juntada Automática)

29/04/2019 11:38

Protocolizada Petição 235875/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2019

16/04/2019 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2019

15/04/2019 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2019 17:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2019

15/04/2019 17:12

Não conhecido o recurso de MINZICO ANTONIO FLORENTINO

11/03/2019 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/03/2019 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2019 07:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO