01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001408-72.2024.8.26.0097 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Buritama - Apelante: Banco Votorantim S.a. - Apelado: Pedro Maceno Caires de Farias - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO REVISIONAL CÉDULA DE CREDITO BANCÁRIO CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PROCEDÊNCIA PARCIAL IRRESIGNAÇÃO DO RÉU CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR INCIDÊNCIA SÚMULA N. 297 DO E.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TARIFAS BANCÁRIAS TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO REGISTRO JUNTO AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO NÃO COMPROVADO PELO REQUERIDO ABUSIVIDADE CONFIGURADA TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA EFETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO CONSUMIDOR ABUSIVIDADE CONFIGURADA SEGURO PROTEÇÃO FINANCEIRA ABUSIVIDADE NÃO CONFIGURADA AUTOR QUE OPTOU PELA CONTRATAÇÃO EM INSTRUMENTO APARTADO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO (RECURSO REPETITIVO RESP 1.639.320/SP) SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA QUE DEVER SER IMPUTADO EXCLUSIVAMENTE À PARTE AUTORA RECURSO DO RÉU PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Jean Carlos Rocha (OAB: 434164/SP) - 3º andar
25/07/2025 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/07/2025 09:42

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 09:25

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 14:35

Ato ordinatório
17/06/2025 15:37

Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:24

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:18

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:43

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:42

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:42

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 15:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2025 15:38

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/04/2025 22:31

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 05:03

Julgada Procedente em Parte a Ação
15/01/2025 05:29

Juntada de Petição de contestação
14/01/2025 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 12:45

Conclusos para julgamento
21/11/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 15:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/10/2024 15:50

Expedição de Certidão.
03/09/2024 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/08/2024 05:05

Juntada de Certidão
02/08/2024 11:41

Expedição de Carta.
24/07/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 16:14

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
23/07/2024 15:00

Conclusos para decisão
23/07/2024 11:22

Conclusos para decisão
20/05/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 00:59

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 09:50

Pedido de Assitência Indeferido
25/04/2024 09:31

Conclusos para decisão
17/04/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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