20/09/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2025 09:17

Expedição de Certidão.
18/09/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2025 20:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 19:18

Expedição de Certidão.
17/09/2025 19:18

Expedição de Certidão.
17/09/2025 19:18

Concedida Progressão de regime
16/09/2025 16:06

Conclusos para decisão
15/09/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 11:14

Expedição de Certidão.
12/09/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2025 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 14:33

Expedição de Certidão.
09/09/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 21:16

Expedição de Certidão.
01/09/2025 21:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001089-07.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - VALTEFRAN DE JESUS XAVIER - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 59 (cinquenta e nove) dias da pena do(a) executado(a) VALTEFRAN DE JESUS XAVIER, Penitenciária "Dr Antonio de queiroz Filho" - Itirapina I + Anexo Penitenciário.

Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes.

Intime-se. - ADV: ALINE RODRIGUES BERRETTA (OAB 497217/SP)
28/08/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 18:46

Expedição de Certidão.
28/08/2025 18:46

Declarada a Remição
20/08/2025 11:13

Conclusos para despacho
19/08/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 21:17

Expedição de Certidão.
13/08/2025 21:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 11:45

Mudança de Magistrado
12/11/2024 04:03

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 12:15

Expedição de Certidão.
11/11/2024 12:15

Expedição de Certidão.
11/11/2024 12:13

Homologado o Cálculo
11/11/2024 10:58

Conclusos para decisão
08/11/2024 10:09

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 01:52

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 16:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/11/2024 16:24

Expedição de Certidão.
01/11/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 02:18

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 14:38

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:29

Declarada a Remição
10/10/2024 11:56

Conclusos para despacho
04/10/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 16:58

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 15:20

Expedição de Certidão.
23/07/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 17:22

Expedição de Certidão.
19/07/2024 17:21

Concedida Progressão de regime
19/07/2024 14:20

Conclusos para decisão
19/07/2024 11:13

Expedição de Certidão.
15/07/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 09:36

Expedição de Certidão.
15/07/2024 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 15:08

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:07

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
12/07/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 15:59

Expedição de Certidão.
05/07/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 09:43

Expedição de Certidão.
04/07/2024 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2024 09:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2024 09:41

Expedição de Certidão.
04/07/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 17:10

Expedição de Certidão.
17/06/2024 17:09

Declarada a Remição
17/06/2024 16:15

Conclusos para despacho
13/06/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 11:31

Expedição de Certidão.
10/06/2024 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 11:49

Expedição de Certidão.
15/04/2024 01:30

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 12:11

Conclusos para decisão
05/02/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 23:42

Suspensão do Prazo
23/10/2023 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 09:23

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
25/02/2023 20:38

Expedição de Certidão.
25/02/2023 20:38

Expedição de Certidão.
25/02/2023 20:37

Expedição de Certidão.
23/02/2023 13:13

Homologado o Cálculo
23/02/2023 11:57

Conclusos para decisão
22/02/2023 15:27

Conclusos para despacho
10/02/2023 10:06

Expedição de Certidão.
01/02/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 15:23

Expedição de Ofício.
01/02/2023 13:13

Expedição de Certidão.
01/02/2023 13:12

Expedição de Certidão.
01/02/2023 13:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2023 13:11

Juntada de Outros documentos
01/02/2023 12:05

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4000042-60.2025.8.26.0048

Edlene Barbosa Sacramento dos Santos

Ensino Universitario Atibaia Cursos e Tr...

Advogado: Giovana do Prado Marangoni Angare Pedros...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/05/2025 16:08

Exibir Processo

Processo nº 4000818-02.2025.8.26.0229

Jorge Fernandes de Campos

Banco Bmg S/A.

Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 15:24

Exibir Processo

Processo nº 4000541-83.2025.8.26.0229

Josivaldo Caetano da Silva

Paulo Gregorio Becker Goes

Advogado: Eliane da Silva Aristides

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 09:12

Exibir Processo

Processo nº 4000543-92.2025.8.26.0022

Diego Gabriel Barbosa

Netshoes

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000947-94.2024.8.26.0196

Jair Antonio do Nascimento

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Carla de Almeida Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/01/2024 13:03

Exibir Processo