09/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
08/09/2025 20:43

Juntada de Petição - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. (RJ095502 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO)
02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/08/2025 08:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico
29/08/2025 02:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
28/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001057-29.2025.8.26.0577/SP Assunto: Indenização por dano moral AUTOR: JOAO ANDRE VALIANTE NETOADVOGADO(A): JÚLIA MARIA GEARA DE OLIVEIRA (OAB SP467199) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95 foi designada sessão de conciliação para o dia 29/09/2025 09:30:00 a ser realizada de forma presencial, no Fórum Estadual, na Avenida Salmão, nº 678, Parque Residencial Aquarius, nesta cidade.

ADVERTÊNCIAS: 1) A ausência da parte autora importará em extinção do feito, e da parte ré, presunção de revelia (presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial). 2) Caso a parte autora seja PESSOA JURÍDICA, deverá ser representada na audiência pelo próprio empresário individual ou pelo sócio dirigente/administrador (Enunciado 141 – FONAJE).

A parte ré, sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual, deverá ser representada por preposto credenciado, munido de carta de preposição com poderes para transigir, sem haver necessidade de vínculo empregatício (§ 4º do art. 9º da Lei nº 9.099/1995). A carta de preposição e a cópia do contrato social/documentos constitutivos deverão estar juntados aos autos até a data da sessão. A irregularidade nestes documentos poderá implicar no reconhecimento dos efeitos da revelia, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz. 3) Ficam as partes intimadas de que, caso queiram e em reconhecimento ao trabalho voluntário prestado, poderão depositar os honorários do conciliador, fixados pelo juízo em R$ 82,41, atendendo aos critérios expostos no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 e à Resolução 809/2019.

Outrossim, ficam advertidas da obrigatoriedade do recolhimento em caso de interposição de recurso. 4) Caso infrutífera a conciliação, poderá ser designada audiência de instrução e julgamento em data futura ou aberto prazo para apresentação de contestação, sendo a parte intimada no próprio ato.

Local: São José dos Campos
27/08/2025 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 15:10

Audiência de conciliação - designada - Local Conciliação - 29/09/2025 09:30
31/07/2025 09:59

Determinada a citação
19/07/2025 12:07

Conclusos para despacho
19/07/2025 12:07

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/07/2025 12:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/07/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO ANDRE VALIANTE NETO. Justiça gratuita: Requerida.
19/07/2025 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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