01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033698-89.2024.8.26.0405 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Pamela Martins Peixoto (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) César Zalaf - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - RECURSO DE APELAÇÃO.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

AUTORA QUE SUSTENTOU DESCONHECER A ORIGEM DA DÍVIDA LANÇADA EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.

RÉU QUE SE DESINCUMBIU DO SEU ÔNUS PROBATÓRIO (ARTIGO 373, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL).

ORIGEM DA DÍVIDA COMPROVADA.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renata Zaniatto Castro (OAB: 431690/SP) - Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - 3º andar
29/07/2025 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/07/2025 16:36

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:29

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:06

Juntada de Petição de Contra-razões
15/05/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 10:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2025 22:30

Suspensão do Prazo
09/05/2025 12:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/04/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 20:45

Julgada Procedente em Parte a Ação
09/04/2025 20:11

Conclusos para decisão
02/04/2025 09:40

Conclusos para despacho
01/04/2025 20:37

Juntada de Petição de Réplica
31/03/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 08:38

Ato ordinatório
26/02/2025 18:45

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2025 06:16

Juntada de Certidão
23/01/2025 16:06

Expedição de Carta.
18/12/2024 10:09

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
17/12/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 19:11

Ato ordinatório
26/11/2024 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2024 11:06

Juntada de Certidão
13/11/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 08:45

Expedição de Carta.
12/11/2024 08:45

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
12/11/2024 08:44

Conclusos para decisão
11/11/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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