TJSP - 1500406-02.2023.8.26.0014

1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NEWTON PEDRO DE AGUIAR

CPF *55.***.*90-34

Advogados

REU REVEL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2025 01:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2025 23:06

    Suspensão do Prazo

  • 17/09/2025 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2025 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/09/2025 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2025 13:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 15/09/2025 14:20

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2025 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2025 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2025 16:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2025 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2025 14:40

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 09/09/2025 02:05

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 16:57

    Conclusos para despacho

  • 07/09/2025 01:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 02:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500406-02.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Newton Pedro de Aguiar - À FESP para que, no prazo de 30 dias, apresente consulta à Delegacia da Receita Federal (DRF), da executada.

    Após, tornem conclusos para apreciação da cota retro.

    Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP)

  • 29/08/2025 18:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 17:47

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 29/08/2025 14:30

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 18:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2025 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 14:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

  • 26/08/2025 11:54

    Protocolo Juntado

  • 24/08/2025 01:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 06:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2025 19:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2025 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 18:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/08/2025 12:41

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2025 01:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2025 15:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2025 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2025 15:08

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2025 05:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2025 13:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2025 12:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/07/2025 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2025 10:02

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2023 00:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 09:15

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 24/08/2023 12:27

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 11:10

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2023.

  • 24/08/2023 10:49

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2023.

  • 05/07/2023 06:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/06/2023 09:40

    Expedição de Carta.

  • 14/06/2023 17:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/06/2023 12:04

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2023 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2023 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/01/2023 18:11

    Expedição de Carta.

  • 19/01/2023 18:11

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 17/01/2023 11:58

    Conclusos para decisão

  • 04/01/2023 10:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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