01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002982-86.2025.8.26.0068 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Alexandre Albuquerque - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Magistrado(a) Carlos Abrão - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - EXTRAVIO DE BAGAGEM - VOO DOMÉSTICO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSO - DANO MORAL - EXTRAVIO TEMPORÁRIO DE BAGAGEM - LOCALIZAÇÃO E ENTREGA NO LOCAL INDICADO NO PRAZO DE 04 DIAS - PRIVAÇÃO DE BENS POR REFERIDO LAPSO TEMPORAL - INEXISTENTE PEDIDO DE AUXÍLIO MATERIAL PERANTE A REQUERIDA - INDENIZAÇÃO PELO DANO EXTRAPATRIMONIAL DEVIDAMENTE ARBITRADA, NÃO COMPORTANDO MAJORAÇÃO - PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Frederico Baptista Mallmann (OAB: 476621/SP) - Flavio Igel (OAB: 306018/SP) - 3º andar
25/07/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/07/2025 14:39

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 08:59

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
15/07/2025 12:28

Juntada de Petição de Contra-razões
14/07/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 09:35

Ato ordinatório
02/07/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 07:50

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 17:48

Ato ordinatório
23/06/2025 15:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/05/2025 13:04

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 15:25

Julgada Procedente a Ação
16/04/2025 15:16

Conclusos para julgamento
04/04/2025 17:25

Juntada de Petição de Réplica
17/03/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 10:09

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
13/03/2025 12:11

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 12:44

Expedição de Certidão.
18/02/2025 11:04

Expedição de Mandado.
18/02/2025 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 09:28

Recebida a Petição Inicial
11/02/2025 09:43

Conclusos para decisão
11/02/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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