04/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001584-96.2023.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Proprietários de Fração Ideal do Sítio Recreio - Aprosir - Mario Basile Junior Ituverava Me e outro - Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração, de modo a retificar o dispositivo da sentença de fls. 233/234, no que diz respeito ao pagamento de custas e honorários, fazendo constar o seguinte trecho: Em razão da sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, com fulcro no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

No mais, defiro o levantamento de valores em prol do autor, conforme formulário acostado à fl. 318.

Cumpridas todas as diligências, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe.

Int. - ADV: ÉRICA RAMINELI GOMES DE ALMEIDA RABELO (OAB 279541/SP), GUILHERME SINHORINI CHAIBUB (OAB 94457/SP)
03/09/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 10:21

Conclusos para despacho
01/08/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 11:41

Conclusos para despacho
16/04/2025 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 17:10

Conclusos para despacho
31/03/2025 11:35

Conclusos para despacho
31/03/2025 11:32

Expedição de Certidão.
28/02/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 17:24

Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/02/2025 16:27

Conclusos para despacho
27/02/2025 14:47

Conclusos para despacho
21/02/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 09:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2025 09:19

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/02/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 15:34

Conclusos para despacho
17/02/2025 10:47

Conclusos para despacho
17/02/2025 10:45

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/02/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 18:52

Julgada Procedente em Parte a Ação
26/11/2024 16:24

Conclusos para julgamento
26/11/2024 15:49

Conclusos para despacho
26/11/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2024 16:54

Conclusos para despacho
17/11/2024 10:33

Conclusos para despacho
13/11/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 22:24

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 18:15

Conclusos para despacho
05/11/2024 17:06

Conclusos para despacho
04/11/2024 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 15:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/10/2024 14:58

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 16:10

Juntada de Mandado
25/09/2024 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 20:50

Expedição de Mandado.
16/09/2024 13:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 09:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2024 03:20

Certidão de Publicação Expedida
09/07/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2024 14:36

Conclusos para despacho
05/06/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 22:34

Expedição de Certidão.
02/05/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2024 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 16:32

Conclusos para despacho
30/04/2024 12:28

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
29/04/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 14:56

Conclusos para despacho
25/04/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 13:13

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
24/04/2024 12:53

Conclusos para julgamento
23/04/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 08:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/04/2024 15:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/04/2024 15:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2024 09:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2024 09:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2024 06:11

Juntada de Certidão
07/03/2024 06:11

Juntada de Certidão
07/03/2024 06:11

Juntada de Certidão
07/03/2024 06:11

Juntada de Certidão
01/03/2024 16:18

Expedição de Carta.
01/03/2024 16:18

Expedição de Carta.
01/03/2024 16:17

Expedição de Carta.
01/03/2024 16:17

Expedição de Carta.
27/11/2023 01:19

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
20/11/2023 13:31

Conclusos para despacho
19/11/2023 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 03:26

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2023 21:05

Conclusos para despacho
11/11/2023 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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