09/09/2025 11:21

Conclusos para despacho
08/09/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:36

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004057-18.2025.8.26.0568 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcelo Kleber de Oliveira -

Vistos. 1) Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte requerente.

Anote-se. 2) Nomeio o filho MARCELO KLEBER DE OLIVEIRA inventariante, independentemente de compromisso. 3) Providencie o inventariante, pena de extinção: a) em 15 dias, as declarações necessárias, inclusive com plano de partilha; b) a documentação faltante, tais como: certidões negativas da falecida, inclusive federal; cópias das matrículas dos imóveis, inclusive com cópia do IPTU; cópias dos extratos bancários, dos registros de veículos, além de outros bens móveis suscetíveis de partilha; c) certidão negativa de existência de testamento deixado pelo autor da herança, conforme Parecer nº 192/2016-E (que pode ser obtida através do sítio http://www.censec.org.br/Cadastro/CeridaoOnline/ ou [email protected].).

Se a parte for beneficiária da justiça gratuita, providencie a serventia por ofício, juntando a resposta nos autos; d) a comprovação da declaração e do recolhimento do ITCMD nos autos. 4) Por fim, conclusos para sentença.

Int. - ADV: FABIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 478547/SP)
27/08/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 10:55

Conclusos para decisão
26/08/2025 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1041780-12.2024.8.26.0114

Vanda Regina de Moraes

Luiz Antonio da Silva

Advogado: Adriana Leao Perin Mizobuti dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/09/2024 12:49

Exibir Processo

Processo nº 1061708-93.2021.8.26.0100

Banco Daycoval S/A

I7 Corretora de Seguros LTDA EPP

Advogado: Flavio Cardozo Calderon de Albuquerque

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/06/2021 19:24

Exibir Processo

Processo nº 0006944-31.2018.8.26.0020

Condominio Edificio Cristina Maria

Rosemeire Aparecida da Silva

Advogado: Francisco Leite Guimaraes Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2007 10:13

Exibir Processo

Processo nº 1043593-74.2024.8.26.0114

Robinson Wilson Felipe

Banco Votorantims/A

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/09/2024 18:02

Exibir Processo

Processo nº 1102568-73.2020.8.26.0100

Scarlet Filippos Zaiet

Riverdim Sociedad Anonima

Advogado: Antonio Rogerio Bonfim Melo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/10/2020 11:02

Exibir Processo