04/09/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1013094-17.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Suene Cristina Coelho Rodrigues - - Lizandro Augusto Neto Fonseca - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o(s) pedido(s) deduzido(s) na inicial e, em consequência, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento do processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Respondem os autores por todas as custas e despesas processuais, inclusive honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor da causa.

Transitada em julgado, certifique a serventia se as custas e despesas processuais foram recolhidas e seguido o procedimento de queima, observando-se que nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade.

Caso negativo, certifique e indique o respectivo valor e o tipo de receita ou rubrica.

Sendo o caso, intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado ou por carta, se não patrocinada por advogado (art.272 c.c. art.274 e seu parágrafo único, todos do CPC), para pagamento do valor devido, no prazo de cinco dias, nos termos do art. 1.098, §2º, das NSCGJ, sob pena de expedição de certidão para inscrição da dívida ativa.

Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, expeça-se certidão de inscrição da dívida ativa.

Deverão ser utilizados os modelos institucionais referidos no Comunicado Conjunto 2682/2021.

Em seguida, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: LEYLANE NUNES PANTOJA (OAB 25648/ES), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), LEYLANE NUNES PANTOJA (OAB 25648/ES)
03/09/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:17

Julgada improcedente a ação
02/09/2025 16:11

Juntada de Petição de Alegações finais
02/09/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:21

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 16:58

Conclusos para despacho
27/08/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 16:29

Juntada de Petição de Réplica
20/08/2025 07:01

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 16:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2025 18:16

Juntada de Petição de contestação
29/07/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 06:23

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 21:57

Expedição de Certidão.
28/07/2025 18:03

Expedição de Mandado.
28/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 18:00

Recebida a Petição Inicial
28/07/2025 17:42

Conclusos para despacho
16/06/2025 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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