01/09/2025 09:52

Expedição de Certidão.
29/08/2025 21:00

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:22

Processo de Execução da Pena Cadastrado
28/08/2025 19:40

Expedição de Ofício.
28/08/2025 19:40

Expedição de Ofício.
28/08/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500296-90.2025.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HENRIQUE LAZARO BARROS - Expeçam-se os ofícios de comunicação e guia de recolhimento.

Cumpra-se a sentença com relação ao dinheiro apreendido.

Tendo em vista que o(s) réu(ré, réus, rés) é(são) beneficiário da Justiça Gratuita, posto que defendido(a, s) por força do convênio Defensoria/OAB, fica suspensa a cobrança das custas equivalentes a 100 UFESPS.

Anote-se.

Arbitro os honorários da(s) defesa(s) dativa(s) na proporção de sua atuação.

Expeça(m)-se certidão(ões).

Com relação à eventual substância entorpecente apreendida e aguardada com amostras para contraprova, determino sua destruição(artigo 525 da N.S.C.G.J).

Comunique-se à autoridade policial servindo-se cópia do presente como ofício.

Outrossim, nos termos do artigo 480 das N.S.C.G.J. vigente, expeça-se certidão de sentença dando-se vista ao Ministério Público, procedendo-se ao depois, o lançamento da movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação. - ADV: EDUARDO COELHO FEHR (OAB 438718/SP)
27/08/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 17:00

Guia Eletrônica Enviada
26/08/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 06:48

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 15:20

Juntada de Certidão
18/08/2025 15:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2025 15:13

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
18/08/2025 15:06

Conclusos para decisão
18/08/2025 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 14:34

Juntada de Mandado
05/08/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 11:35

Expedição de Mandado.
28/07/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 15:24

Expedição de Ofício.
25/07/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 13:50

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/07/2025 13:49

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 11:40

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
15/07/2025 10:49

Conclusos para julgamento
14/07/2025 08:10

Juntada de Petição de Alegações finais
11/07/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 09:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/07/2025 17:14

Juntada de Petição de Alegações finais
08/07/2025 15:14

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 10:17

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 21:35

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:04

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 10:05

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 15:14

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 16:35

Expedição de Mandado.
07/05/2025 04:47

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 20:27

Expedição de Certidão.
05/05/2025 20:26

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2025 14:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/06/2025 03:30:00, Vara Criminal.
22/04/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 09:57

Conclusos para decisão
22/04/2025 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 09:56

Juntada de Mandado
22/04/2025 09:56

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/04/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 12:35

Expedição de Mandado.
28/03/2025 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2025 17:33

Expedição de Mandado.
21/03/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:24

Juntada de Ofício
18/03/2025 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 15:23

Juntada de Mandado
18/03/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 15:24

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2025 19:06

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 19:28

Expedição de Ofício.
06/03/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 13:43

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 12:03

Expedição de Mandado.
06/03/2025 11:56

Conclusos para decisão
06/03/2025 11:53

Juntada de Certidão
06/03/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 11:49

Evoluída a classe de 280 para 300
27/02/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 21:15

Expedição de Certidão.
26/02/2025 21:15

Recebida a denúncia
26/02/2025 10:09

Conclusos para decisão
25/02/2025 15:44

Juntada de Petição de Denúncia
25/02/2025 10:34

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 11:57

Juntada de Mandado
18/02/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 16:13

Expedição de Mandado.
14/02/2025 15:55

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2025 03:55:39, Vara Criminal.
14/02/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 09:40

Conclusos para decisão
14/02/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 09:37

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/02/2025 12:00:00, Vara Criminal.
14/02/2025 07:38

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 07:38

Juntada de Certidão
13/02/2025 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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