15/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2025 12:57

Expedição de Certidão.
12/09/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 17:00

Expedição de Certidão.
12/09/2025 17:00

Concedida Progressão de regime
11/09/2025 14:51

Conclusos para decisão
11/09/2025 10:24

Juntada de Petição de parecer
10/09/2025 10:36

Juntada de Petição de parecer
10/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 17:14

Expedição de Certidão.
09/09/2025 17:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/09/2025 16:19

Expedição de Certidão.
09/09/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003315-48.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL HENRIQUE DE ARAUJO PRETO - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 59 (cinquenta e nove) dias da pena do(a) executado(a) GABRIEL HENRIQUE DE ARAUJO PRETO, Centro de Ressocialização de Bragança Paulista.

Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes.

Intime-se. - ADV: OTACILIO DE ASSIS PEREIRA ADAO (OAB 198558/SP)
28/08/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 18:46

Expedição de Certidão.
28/08/2025 18:46

Declarada a Remição
15/08/2025 21:08

Conclusos para despacho
15/08/2025 16:06

Conclusos para decisão
15/08/2025 06:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 08:56

Expedição de Certidão.
12/08/2025 08:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 11:32

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:02

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:28

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 11:15

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:14

Expedição de Certidão.
10/05/2025 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 20:03

Conclusos para decisão
29/04/2025 14:35

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:23

Conclusos para decisão
03/04/2025 10:14

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:16

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 16:43

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:42

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 10:36

Juntada de Petição de resposta
17/03/2025 12:47

Mudança de Magistrado
10/03/2025 17:41

Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:41

Declarada a Remição
10/03/2025 13:50

Conclusos para despacho
05/03/2025 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 14:49

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 14:31

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
01/04/2024 01:47

Expedição de Certidão.
21/03/2024 19:51

Expedição de Certidão.
21/03/2024 19:51

Expedição de Certidão.
21/03/2024 19:51

Expedição de Certidão.
21/03/2024 19:51

Homologado o Cálculo
21/03/2024 06:05

Conclusos para decisão
19/03/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2024 09:19

Expedição de Ofício.
15/03/2024 16:17

Expedição de Certidão.
15/03/2024 16:17

Expedição de Certidão.
15/03/2024 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 15:57

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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