04/09/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1039107-80.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lucas Martins Vieira - - Carolina Flores Gutierrez - Empreiteira Santa Helena Nome Fantasia Felipe Clemente Cruvinel - Autos nº 2023/001864.

Vistos.

O processo encontra-se em ordem, as partes são legítimas e estão bem representadas.

A preliminar de ausência de prova essencial não constitui pressuposto de validade, mas atine ao mérito, que será enfrentado oportunamente.

A preliminar de falta de interesse de agir não prospera, porquanto a necessidade e utilidade da pretensão restaram bem estampadas na inicial; a questão de eventual ausência/insuficiência de provas do alegado igualmente adentra ao mérito.

O ponto controvertido cinge-se em saber se os autores fazem jus às indenizações por dano material e moral pleiteadas; se houve inadimplemento contratual da ré, obrigando os autores a contratar terceiro para executar a obra na parte em que teria sido executada de modo defeituoso ou ainda, na parte em que não teria sido executada.

Indefiro a expedição de mandado de constatação porquanto incontroverso o fato de não ter sido preservado o local, tendo sido realizadas as obras ditas faltantes ou de reparação por terceiro.

Reputo pertinentes a prova documental e, secundariamente, a prova oral, indeferidos os depoimentos pessoais das partes, por não trazer elementos à solução da lide.

Aguarde-se o prazo do art. 357, §1º do CPC.

Após, voltem conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento na modalidade virtual.

Int. - ADV: GIOVANNA VANNY DE OLIVEIRA (OAB 349642/SP), GIOVANNA VANNY DE OLIVEIRA (OAB 349642/SP), CAMILA DE OLIVEIRA DINIZ (OAB 397364/SP)
29/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2025 09:17

Conclusos para decisão
02/04/2025 06:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 06:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 14:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2025 18:05

Juntada de Petição de Réplica
03/02/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 11:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/01/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 22:56

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 06:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/11/2024 06:26

Juntada de Certidão
22/11/2024 14:29

Expedição de Carta.
05/09/2024 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 09:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/08/2024 04:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2024 06:33

Juntada de Certidão
24/07/2024 16:51

Expedição de Carta.
18/06/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 14:37

Conclusos para decisão
12/06/2024 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 04:02

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 16:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/05/2024 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2024 11:07

Juntada de Certidão
09/05/2024 14:57

Expedição de Carta.
10/04/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 11:08

Recebida a Petição Inicial
08/04/2024 10:37

Conclusos para decisão
05/04/2024 09:14

Conclusos para despacho
12/03/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 11:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/08/2023 05:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 03:01

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2023 10:27

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
28/08/2023 14:05

Conclusos para decisão
25/08/2023 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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