12/09/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 13:21

Recebido o recurso
11/09/2025 07:30

Conclusos para despacho
10/09/2025 09:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1177129-29.2024.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Wellington Vieira Leite - - Karis Roberta Ribondi Ramalho Leite - - Leonardo Carlos Soares - Banco Pine S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos de terceiro opostos por WELLINGTON VIEIRA LEITE, KARIS ROBERTA RIBONDI RAMALHO LEITE e LEONARDO CARLOS SOARES em desfavor de BANCO PINE S/A, para determinar o levantamento e a anulação da penhora sobre o imóvel situado à Av.

Senador Vergueiro, nº 121, apto 112, Ed.

Royal Plaza Apartments, Jd.

Três Marias, matriculado sob o nº 69.123 do 1º CRI de São Bernardo do Campo/SP, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Servirá a presente sentença como OFÍCIO ao 1º CRI de São Bernardo do Campo/SP, para determinar o levantamento da averbação nº 15 da matrícula nº 69.123.

Diante da causalidade, a parte embargante arcará com as custas e despesas processuais, bem como com honorários ao advogado da parte contrária fixados em 10% do valor atualizado (e retificado) da causa.

Promova-se o recolhimento da diferença de custas.

Oportunamente, translade-se cópia da presente decisão para os autos da execução (nº 1142787-26.2023.8.26.0100).

Preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha adotada, ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos declaratórios, fora das hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC, poderá resultar na aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do mesmo diploma.

P.I.C. - ADV: ANDRÉIA REGINA VIOLA (OAB 163205/SP), GABRIEL FIRMINO RODRIGUES DO CARMO (OAB 17272/ES), GABRIEL FIRMINO RODRIGUES DO CARMO (OAB 17272/ES), GABRIEL FIRMINO RODRIGUES DO CARMO (OAB 17272/ES), VITOR AUGUSTO BRASIL ALVES (OAB 442502/SP), MARCIO KOJI OYA (OAB 165374/SP)
27/08/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:23

Julgada Procedente a Ação
10/07/2025 16:08

Conclusos para julgamento
08/07/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 06:54

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 15:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 07:24

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 19:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 10:34

Conclusos para despacho
16/06/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 11:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 01:08

Suspensão do Prazo
17/04/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:10

Conclusos para despacho
24/03/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
22/03/2025 06:15

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 11:38

Conclusos para despacho
19/03/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 06:42

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 15:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 06:36

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 14:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/02/2025 12:54

Conclusos para decisão
17/02/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 06:23

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 09:53

Conclusos para despacho
03/02/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 06:20

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 16:20

Conclusos para despacho
21/01/2025 13:58

Juntada de Petição de contestação
14/01/2025 21:56

Suspensão do Prazo
28/11/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 18:08

Recebida a Petição Inicial
27/11/2024 14:31

Conclusos para despacho
22/11/2024 06:34

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 12:03

Conclusos para despacho
13/11/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 06:26

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 17:51

Determinada a emenda à inicial
06/11/2024 09:52

Conclusos para despacho
05/11/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 11:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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