29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500344-18.2024.8.26.0081 - Termo Circunstanciado - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - Carmem Lúcia Sanches - 2024/000359

Vistos.

Tendo em vista a extinção da punibilidade da querelada em relação ao delito de INJÚRIA nos autos em apenso nº 1002452-77.2024.8.26.0081 (fls. 118) e determinação de arquivamento (fls. 125) e a extinção da punibilidade da investigada em relação ao delito de PERSEGUIÇÃO, a determinação de arquivamento nestes autos (fls. 178/180) e o desinteresse manifestado pela vítima na manutenção das cautelares (fls. 199), acolho a manifestação do Membro do Ministério Público de fls. 204 e revogo a medida cautelar concedida às fls. 26/29, ante a desnecessidade de sua manutenção.

Intimem-se as partes da revogação acima.

Instrua-se com cópia da r.

Decisão de fls. 26/29 e da presente.

Após, arquivem-se os autos com as anotações e averbações de praxe.

Int. - ADV: DIRCEU MIRANDA JUNIOR (OAB 206229/SP)
08/09/2024 15:59

Expedição de Certidão.
06/09/2024 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 15:18

Homologada a Transação Penal
09/08/2024 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2024 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 11:08

Conclusos para despacho
02/08/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 15:45

Expedição de Certidão.
29/07/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 15:42

Juntada de Mandado
26/07/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 10:39

Juntada de Mandado
22/07/2024 14:55

Expedição de Mandado.
22/07/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2024 16:39

Expedição de Ofício.
19/07/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 08:36

Conclusos para despacho
18/07/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 17:25

Expedição de Certidão.
16/07/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 03:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2024 11:03

Expedição de Certidão.
10/07/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 18:26

Conclusos para despacho
03/07/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 12:43

Expedição de Certidão.
02/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/07/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 09:32

Conclusos para despacho
02/07/2024 09:07

Audiência preliminar designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 20/08/2024 02:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
28/06/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 12:03

Expedição de Certidão.
24/06/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 12:00

Expedição de Certidão.
20/06/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 14:07

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
23/05/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 14:21

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 09:46

Conclusos para despacho
01/04/2024 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 10:35

Expedição de Certidão.
26/03/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 11:23

Expedição de Certidão.
04/03/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 11:21

Juntada de Mandado
04/03/2024 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 11:21

Juntada de Mandado
29/02/2024 14:58

Expedição de Certidão.
29/02/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 13:36

Expedição de Mandado.
29/02/2024 13:33

Expedição de Mandado.
29/02/2024 12:11

Concedida medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}
29/02/2024 11:31

Conclusos para decisão
29/02/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 07:45

Expedição de Certidão.
29/02/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001560-34.2024.8.26.0352

Italo Afonso Alvarenga

Santan Casa de Misericordia de Miguelopo...

Advogado: Eder Godinho Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/10/2024 14:17

Exibir Processo

Processo nº 1023236-12.2024.8.26.0005

Telium Tecnologia da Informacao LTDA.

H S Pereira Internet e Servicos

Advogado: Patricia Saeta Lopes Bayeux

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/09/2024 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0000567-33.2025.8.26.0397

Justica Publica

Guilherme Jeremias da Silva

Advogado: Robson Alves Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/09/2025 14:13

Exibir Processo

Processo nº 1013910-37.2024.8.26.0002

Banco J. Safra S/A

Jose Vicente de Oliveira

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/02/2024 08:47

Exibir Processo

Processo nº 0001906-25.2025.8.26.0236

Celso Ricardo Manoel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caique Vinicius Castro Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/04/2024 15:20

Exibir Processo