28/08/2025 11:10

Prazo
28/08/2025 11:00

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001701-42.2024.8.26.0291 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: Aparecido Donizete Cossi - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA PROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DO RÉU ACOLHIMENTO PARCIAL GRATUIDADE DE JUSTIÇA BENEFÍCIO INDEFERIDO EM SENTENÇA POR FALTA DE PROVA DA HIPOSSUFICIÊNCIA, SEM CUMPRIMENTO DO ART. 99, § 2º, CPC ELEMENTOS DE CONVICÇÃO JUNTADOS COM A APELAÇÃO QUE CORROBORAM A PRESUNÇÃO LEGAL DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA BENEFÍCIO CONCEDIDO AÇÃO DE COBRANÇA FUNDADA EM INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDAS DEFESA CENTRADA EM VÍCIO DE CONSENTIMENTO NÃO AMPARADA EM PROVAS (ART. 373, INCISO II, CPC) ENCARGOS DO CONTRATO BANCÁRIO QUE PREVALECEM NO PERÍODO DE ANORMALIDADE ATÉ O ADIMPLEMENTO INTEGRAL DA DÍVIDA SENTENÇA REFORMADA EM PARTE, APENAS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Geraldo Soares (OAB: 400486/SP) - Andre Augusto da Silva (OAB: 407513/SP) - Nilton Carlos Vieira (OAB: 102295/SP) - Sala 702 - 7º andar
26/08/2025 20:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 17:20

Acórdão registrado
26/08/2025 15:51

Julgado virtualmente
22/08/2025 09:46

Julgamento Virtual Iniciado
29/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/04/2025 12:27

Conclusos para decisão
24/04/2025 10:05

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/04/2025 10:05

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/04/2025 14:27

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
16/04/2025 13:09

Distribuído por sorteio
15/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/04/2025 11:42

Processo Cadastrado
07/04/2025 14:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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