STJ - 1003766-57.2018.8.26.0408

11/04/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

11/04/2025 16:53

Transitado em Julgado em 11/04/2025

27/03/2025 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 261479/2025

27/03/2025 12:11

Protocolizada Petição 261479/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

26/03/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 197460/2025 - AgRg

25/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0197460 - AgRg no AREsp 2679719 - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 12:47

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/03/2025 14:33

Conhecido o recurso de DIRCEU FELTRIN e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 197460/2025 - AgRg no AREsp 2679719

11/03/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

11/03/2025 15:36

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 197460/2025, retificou a autuação dos presentes autos para incluir como representante processual da parte agravante o advogado nomead

10/03/2025 22:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 197460/2025

10/03/2025 22:10

Protocolizada Petição 197460/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/03/2025

06/03/2025 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 182834/2025

06/03/2025 19:55

Protocolizada Petição 182834/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

05/03/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

28/02/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025 16:10

Conheço do agravo de DIRCEU FELTRIN para não conhecer do Recurso Especial

13/02/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/02/2025 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/02/2025 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 107019/2025

13/02/2025 07:19

Protocolizada Petição 107019/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2025

13/02/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 03:02

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

30/01/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

30/01/2025 15:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 58491/2025

30/01/2025 15:23

Protocolizada Petição 58491/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2025

19/12/2024 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

18/12/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

13/12/2024 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/12/2024 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/12/2024 07:51

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1109951/2024

13/12/2024 07:38

Protocolizada Petição 1109951/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 13/12/2024

26/11/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024

25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

18/11/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

18/11/2024 19:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1025183/2024

18/11/2024 19:33

Protocolizada Petição 1025183/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/11/2024

13/11/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

12/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

05/11/2024 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

05/11/2024 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/11/2024 06:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 978388/2024

05/11/2024 06:12

Protocolizada Petição 978388/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/11/2024

18/10/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

17/10/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024 08:22

Expedição de Ofício nº 180291/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

17/10/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

17/10/2024 06:10

Conheço do agravo de DIRCEU FELTRIN para dar parcial provimento ao Recurso Especial

29/07/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/07/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/07/2024 14:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 624809/2024

29/07/2024 13:50

Protocolizada Petição 624809/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/07/2024

05/07/2024 13:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/07/2024 13:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/07/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

05/07/2024 12:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/07/2024 12:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

28/06/2024 11:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/06/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/06/2024 18:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA