04/09/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1006341-44.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Carolina Berriel Borges Gouvêa de Souza - - Pedro Martins Dantas - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos deduzidos na inicial e, em consequência, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento do processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Respondem os autores por todas as custas e despesas processuais, inclusive honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor da causa.

Transitada em julgado, certifique a serventia se as custas e despesas processuais foram recolhidas e seguido o procedimento de queima, observando-se que nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade.

Caso negativo, certifique e indique o respectivo valor e o tipo de receita ou rubrica.

Sendo o caso, intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado ou por carta, se não patrocinada por advogado (art.272 c.c. art.274 e seu parágrafo único, todos do CPC), para pagamento do valor devido, no prazo de cinco dias, nos termos do art. 1.098, §2º, das NSCGJ, sob pena de expedição de certidão para inscrição da dívida ativa.

Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, expeça-se certidão de inscrição da dívida ativa.

Deverão ser utilizados os modelos institucionais referidos no Comunicado Conjunto 2682/2021.

Em seguida, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: LUÍS EDUARDO BORGES DA SILVA (OAB 288477/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), LUÍS EDUARDO BORGES DA SILVA (OAB 288477/SP)
03/09/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:17

Julgada improcedente a ação
02/09/2025 18:21

Juntada de Petição de Alegações finais
01/09/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 15:28

Conclusos para despacho
28/08/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 15:49

Juntada de Petição de Réplica
18/08/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2025 12:16

Juntada de Petição de contestação
05/08/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 05:47

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 21:59

Expedição de Certidão.
28/07/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 18:22

Expedição de Mandado.
28/07/2025 18:20

Recebida a Petição Inicial
13/06/2025 12:05

Conclusos para despacho
12/06/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 17:17

Determinada a emenda à inicial
09/05/2025 15:33

Conclusos para despacho
09/05/2025 15:27

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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