TJSP - 1002566-88.2016.8.26.0568

1ª instância - 02 Civel de Sao Joao da Boa Vista

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NATAL DOS REIS FRANCO

CPF *20.***.*55-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA

CNPJ: 46.429.379/0001-50

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNCIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA - IPSJBV

CNPJ: 05.774.894/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2025 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 09:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1002566-88.2016.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Natal dos Reis Franco - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - Ipsjbv e outros -

    Vistos.

    Fls. 637/821: Cumpra-se os Vs.

    Acórdãos.

    No mais, arquivem-se.

    Int. - ADV: CLEBER AUGUSTO NICOLAU LEME (OAB 204496/SP), DANIELA PEREZ FERNANDEZ RAVENA (OAB 392493/SP), RODRIGO LUIZ SILVEIRA (OAB 188003/SP), THIAGO PEREIRA BOAVENTURA (OAB 237707/SP)

  • 27/08/2025 15:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 13:32

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 12:38

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 12/01/2024 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 12/01/2024 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2021 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2021 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2021 11:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/06/2021 17:11

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 14/06/2021 11:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2021 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/06/2021 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2021 11:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/06/2021 17:33

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 29/04/2021 10:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2021 11:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2021 11:00

    Suspensão do Prazo

  • 23/04/2021 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2021 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2021 16:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 20/04/2021 17:31

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2021 15:29

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 06/04/2021 11:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2021 10:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2021 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2021 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2021 16:18

    Julgada Procedente a Ação

  • 18/03/2021 12:09

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2021 19:07

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2021 18:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2020 19:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2020 10:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2020 09:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2020 19:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2020 19:19

    Ato ordinatório

  • 01/09/2020 19:16

    Juntada de Ofício

  • 31/08/2020 09:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2020 16:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2020 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2020 13:27

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2020 18:21

    Decisão

  • 09/07/2020 18:37

    Conclusos para julgamento

  • 09/07/2020 18:16

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2020 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2020 03:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2020 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2020 10:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2020 18:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/06/2020 14:35

    Decisão

  • 09/06/2020 14:15

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2020 18:22

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2020 16:25

    Juntada de Petição de Réplica

  • 04/06/2020 21:54

    Suspensão do Prazo

  • 18/05/2020 10:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2020 18:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2020 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2020 10:17

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2020 22:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2020 10:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2020 18:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2020 11:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/05/2020 17:31

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/04/2020 17:06

    Sugestão de Vinculação a Tema de Precedente

  • 12/04/2020 19:02

    Suspensão do Prazo

  • 27/03/2020 21:52

    Suspensão do Prazo

  • 13/02/2020 10:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2020 09:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2020 18:22

    Juntada de Mandado

  • 31/01/2020 18:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2020 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2020 09:21

    Decisão

  • 21/01/2020 11:55

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2019 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2019 11:53

    Conclusos para julgamento

  • 18/11/2019 10:48

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2019 15:52

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 24/10/2019 10:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2019 10:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/10/2019 15:17

    Ato ordinatório

  • 06/06/2019 10:41

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 27/05/2019 10:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2019 09:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2019 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2019 15:35

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2019 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2019 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2019 10:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2019 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2019 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2019 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2019 11:23

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2019 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2019 10:50

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/04/2019 10:50

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/04/2019 09:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 26/04/2019 10:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2019 11:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2019 17:05

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 24/04/2019 10:51

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2019 17:41

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2019 17:33

    Decisão

  • 23/04/2019 17:33

    Decisão

  • 05/03/2019 22:38

    Suspensão do Prazo

  • 25/02/2019 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2019 14:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 01/02/2019 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2019 11:57

    Juntada de Ofício

  • 01/02/2019 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2019 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2019 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2018 11:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2018 14:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/12/2018 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2018 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2018 10:06

    Juntada de Ofício

  • 13/12/2018 18:35

    Juntada de Ofício

  • 13/12/2018 18:35

    Proferido Despacho

  • 13/12/2018 16:16

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2018 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2018 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2018 10:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2018 11:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2018 18:39

    Proferido Despacho

  • 23/04/2018 12:54

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2018 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2018 13:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2018 10:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/01/2018 10:55

    Proferido Despacho

  • 25/10/2017 16:10

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2017 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2017 16:43

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 02/06/2017 10:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2017 11:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/05/2017 16:53

    Decisão

  • 31/03/2017 10:20

    Conclusos para julgamento

  • 23/02/2017 11:51

    Juntada de Petição de Réplica

  • 21/02/2017 10:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2017 15:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/02/2017 11:22

    Ato ordinatório - Réplica da Contestação

  • 14/02/2017 06:37

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/02/2017 18:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/01/2017 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2016 11:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2016 10:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/10/2016 10:51

    Proferido Despacho

  • 18/10/2016 15:52

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2016 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2016 11:43

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/09/2016 11:43

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/09/2016 10:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/08/2016 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2016 09:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2016 09:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/06/2016 09:06

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 20/06/2016 11:14

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2016 18:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2019

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001866-30.2023.8.26.0554

Joao Cardoso dos Santos Neto

Triade Spe 001 Nova Utinga LTDA

Advogado: Gabriela de Menezes Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/05/2017 10:07

Exibir Processo

Processo nº 1011361-13.2025.8.26.0554

Camila Soriano Cavalcante Petit

Bradesco Saude S/A

Advogado: Vinicius Guerbali

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/05/2025 03:01

Exibir Processo

Processo nº 1034917-02.2022.8.26.0602

Scanavez &Amp; Carneiro LTDA ME

Alessandra Abilio dos Santos

Advogado: Claudio Francisco Peroti Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/09/2022 10:01

Exibir Processo

Processo nº 1002566-88.2016.8.26.0568

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Natal dos Reis Franco

Advogado: Fernando Quinzani Santana

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/03/2024 14:08

Exibir Processo

Processo nº 1002566-88.2016.8.26.0568

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Natal dos Reis Franco

Advogado: Cleber Augusto Nicolau Leme

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 17/12/2024 09:45

Exibir Processo