04/09/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1009338-97.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Paulo Anderson de Sousa Pereira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o(s) pedido(s) deduzido(s) na inicial e, em consequência, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento do processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Responde o autor por todas as custas e despesas processuais, inclusive honorários advocatícios, os quais arbitro em R$ 750,00.

Transitada em julgado, certifique a serventia se as custas e despesas processuais foram recolhidas e seguido o procedimento de queima, observando-se que nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade.

Caso negativo, certifique e indique o respectivo valor e o tipo de receita ou rubrica.

Sendo o caso, intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado ou por carta, se não patrocinada por advogado (art.272 c.c. art.274 e seu parágrafo único, todos do CPC), para pagamento do valor devido, no prazo de cinco dias, nos termos do art. 1.098, §2º, das NSCGJ, sob pena de expedição de certidão para inscrição da dívida ativa.

Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, expeça-se certidão de inscrição da dívida ativa.

Deverão ser utilizados os modelos institucionais referidos no Comunicado Conjunto 2682/2021.

Em seguida, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/CE)
03/09/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:17

Julgada improcedente a ação
03/09/2025 11:05

Juntada de Petição de Alegações finais
02/09/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 15:28

Conclusos para despacho
28/08/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2025 09:36

Juntada de Petição de Réplica
28/07/2025 05:53

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 17:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2025 11:48

Juntada de Petição de contestação
26/06/2025 06:49

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 19:48

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 15:40

Expedição de Mandado.
25/06/2025 15:39

Recebida a Petição Inicial
25/06/2025 14:59

Conclusos para despacho
23/06/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 18:59

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 14:45

Determinada a emenda à inicial
04/06/2025 13:01

Conclusos para decisão
04/06/2025 13:00

Expedição de Certidão.
28/04/2025 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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