01/09/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502474-02.2024.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Dener de Paula Damasceno -

Vistos.

Cumpra-se a r.

Sentença e v.

Acórdão.

Expeça-se Mandado de Prisão, se necessário, e, posteriormente, a Guia de Recolhimento/Execução do(a) réu(ré), remetendo-a para a Vara das Execuções Criminais.

Quanto à pena de multa, expeça-se a certidão da sentença, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público e anotando-se no sistema a movimentação correspondente, nos termos do art. 479 e seguintes, das NSCGJ, com a nova redação dada pelo Provimento CG nº 05/2022.

Oportunamente, após as comunicações de estilo, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Intime-se. - ADV: JUAN CARLO DE SIQUEIRA (OAB 392962/SP)
29/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 10:42

Conclusos para despacho
28/08/2025 23:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/07/2025 10:17

Expedição de Certidão.
04/07/2025 01:58

Juntada de Petição de Contra-razões
03/07/2025 11:02

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 15:25

Processo de Execução da Pena Cadastrado
29/05/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/05/2025 11:47

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 11:27

Guia Eletrônica Enviada
29/05/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:44

Expedição de Certidão.
28/05/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:57

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
27/05/2025 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 17:37

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 16:58

Conclusos para despacho
23/05/2025 15:22

Juntada de Petição de resposta
22/05/2025 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 12:20

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 11:54

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 16:13

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 10:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 11:15

Expedição de Ofício.
19/05/2025 11:15

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:14

Recebido o recurso
19/05/2025 09:42

Conclusos para decisão
16/05/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:32

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
04/05/2025 08:26

Suspensão do Prazo
25/04/2025 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 15:48

Juntada de Mandado
26/03/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 17:13

Expedição de Ofício.
18/03/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 12:52

Expedição de Mandado.
18/03/2025 12:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/05/2025 02:00:00, 3ª Vara.
18/03/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 16:40

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:39

Recebida a denúncia
17/03/2025 00:00

Evoluída a classe de 280 para 300
14/03/2025 13:51

Conclusos para despacho
13/03/2025 22:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 09:36

Expedição de Certidão.
13/03/2025 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 15:21

Juntada de Petição de resposta
11/03/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 12:34

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:33

Mantida a Prisão Preventiva
10/03/2025 10:04

Conclusos para despacho
10/03/2025 10:03

Conclusos para despacho
06/03/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 13:59

Juntada de Mandado
12/02/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 16:33

Expedição de Mandado.
11/02/2025 13:54

Remetido ao DJE para Republicação
11/02/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 10:43

Juntada de Ofício
06/02/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 15:29

Juntada de Mandado
17/01/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 02:47

Expedição de Certidão.
17/01/2025 02:16

Expedição de Certidão.
16/01/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 12:05

Expedição de Mandado.
14/01/2025 15:28

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 10:45

Conclusos para despacho
13/01/2025 16:46

Juntada de Petição de Denúncia
08/01/2025 15:03

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 10:07

Conclusos para despacho
18/12/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 10:06

Conclusos para decisão
18/12/2024 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 09:57

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 09:41

Conclusos para despacho
17/12/2024 09:05

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/12/2024 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/12/2024 09:00

Recebidos os autos do Outro Foro
16/12/2024 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/12/2024 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/12/2024 11:02

Expedição de Certidão.
15/12/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
15/12/2024 13:10

Juntada de Mandado
15/12/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
15/12/2024 12:06

Expedição de Certidão.
15/12/2024 11:09

Expedição de Mandado.
15/12/2024 10:37

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
15/12/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
15/12/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
15/12/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
15/12/2024 06:59

Mudança de Magistrado
14/12/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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