04/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1007891-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Lucas de Oliveira - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias.

Na inércia, ao arquivo. - ADV: EMERSON VASSOLER PAZIAN (OAB 341794/SP), DANIEL FABRICIO LONGUI (OAB 286957/SP)
03/09/2025 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 16:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2025.
05/08/2025 18:02

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 17:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 17:13

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
04/08/2025 11:09

Conclusos para despacho
21/07/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 11:21

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 15:39

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:39

Julgada Procedente a Ação
23/05/2025 15:15

Conclusos para despacho
21/05/2025 13:39

Conclusos para julgamento
06/03/2025 15:27

Juntada de Petição de contestação
02/03/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 17:43

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:38

Expedição de Mandado.
27/02/2025 15:38

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
27/02/2025 10:48

Conclusos para despacho
21/02/2025 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/02/2025 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/02/2025 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/02/2025 07:02

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 15:52

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/02/2025 15:35

Conclusos para despacho
10/02/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 07:05

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 20:46

Determinada a emenda à inicial
05/02/2025 17:12

Conclusos para despacho
05/02/2025 17:01

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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