04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1545228-94.2022.8.26.0278 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Itaquaquecetuba - Recorrente: MARCOS SANTOS DE SOUZA - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DA DEFESA.

V.U. - - Advs: Vitor Silva Gama (OAB: 156083/MG) - Caio Gobira Farias (OAB: 202303/MG) - 10º Andar
03/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 20:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 10:41

Conclusos para decisão
01/09/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/07/2025 14:06

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:04

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
23/07/2025 06:19

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 21:59

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 20:09

Conclusos para decisão
16/07/2025 19:16

Juntada de Petição de Contra-razões
16/07/2025 06:47

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 10:43

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/07/2025 15:49

Conclusos para decisão
14/07/2025 15:29

Conclusos para despacho
14/07/2025 15:26

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
14/07/2025 15:26

Processo Entranhado
14/07/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 22:45

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 10:28

Conclusos para decisão
03/07/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 11:48

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 13:06

Conclusos para decisão
30/06/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 16:39

Expedição de Carta precatória.
23/06/2025 23:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 21:18

Expedição de Certidão.
23/06/2025 21:18

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 11:04

Expedição de Certidão.
19/06/2025 23:33

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
03/06/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 09:59

Conclusos para julgamento
29/05/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 07:16

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 11:01

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 10:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2025 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2025 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2025 14:31

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 11:12

Expedição de Mandado.
13/05/2025 11:12

Expedição de Mandado.
13/05/2025 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2025 13:44

Conclusos para decisão
09/05/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 09:46

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 23:40

Expedição de Ofício.
05/05/2025 16:46

Expedição de Mandado.
05/05/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 10:23

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2025 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 13:48

Expedição de Carta precatória.
24/04/2025 17:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2025 01:00:00, 1ª Vara Criminal.
24/04/2025 10:52

Conclusos para despacho
17/04/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 23:40

Expedição de Certidão.
15/04/2025 23:39

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 19:36

Conclusos para despacho
15/04/2025 19:02

Juntada de Petição de resposta à acusação
28/03/2025 13:03

Expedição de Certidão.
27/03/2025 19:23

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 16:45

Conclusos para despacho
25/03/2025 11:29

Juntada de Mandado
11/03/2025 21:34

Expedição de Ofício.
07/03/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 13:06

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 13:08

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
28/11/2024 13:11

Conclusos para decisão
28/11/2024 12:59

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 13:27

Expedição de Certidão.
01/11/2024 12:59

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 09:23

Conclusos para decisão
15/10/2024 02:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 17:06

Expedição de Certidão.
11/10/2024 16:48

Expedição de Certidão.
11/10/2024 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2024 16:44

Juntada de Ofício
11/10/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 22:21

Conclusos para decisão
10/10/2024 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 15:45

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/10/2024 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2024 19:48

Expedição de Ofício.
06/10/2024 19:48

Expedição de Ofício.
04/10/2024 12:54

Expedição de Mandado.
03/10/2024 21:48

Evoluída a classe de 279 para 282
03/10/2024 21:22

Expedição de Certidão.
03/10/2024 21:12

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 21:12

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 22:01

Conclusos para decisão
24/09/2024 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 16:58

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 17:02

Conclusos para decisão
20/09/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 11:05

Juntada de Mandado
20/08/2024 17:49

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 17:43

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 16:43

Recebida a denúncia
19/08/2024 23:15

Conclusos para decisão
19/08/2024 19:36

Juntada de Petição de Denúncia
16/08/2024 17:13

Expedição de Certidão.
16/08/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 16:25

Conclusos para decisão
15/08/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 14:54

Expedição de Certidão.
01/07/2024 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2024 13:34

Expedição de Certidão.
26/06/2024 09:13

Expedição de Certidão.
26/06/2024 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 18:36

Expedição de Certidão.
01/04/2024 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 17:03

Expedição de Certidão.
26/03/2024 09:17

Expedição de Certidão.
26/03/2024 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 09:52

Expedição de Certidão.
10/01/2024 08:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2024 08:36

Expedição de Certidão.
08/01/2024 11:50

Expedição de Certidão.
08/01/2024 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/12/2023 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 02:26

Suspensão do Prazo
05/10/2023 21:21

Suspensão do Prazo
19/09/2023 14:50

Expedição de Certidão.
19/09/2023 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2023 13:31

Expedição de Certidão.
14/09/2023 08:50

Expedição de Certidão.
14/09/2023 08:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2023 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 10:30

Expedição de Certidão.
08/08/2023 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2023 09:11

Expedição de Certidão.
27/07/2023 10:09

Expedição de Certidão.
27/07/2023 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2023 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 20:20

Expedição de Certidão.
24/05/2023 18:52

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2023 17:07

Conclusos para decisão
23/05/2023 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 21:34

Expedição de Certidão.
22/05/2023 21:34

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 15:24

Conclusos para despacho
22/05/2023 15:08

Expedição de Certidão.
06/03/2023 21:14

Expedição de Certidão.
06/03/2023 20:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2023 20:03

Expedição de Certidão.
06/03/2023 10:04

Expedição de Certidão.
06/03/2023 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2023 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 13:53

Expedição de Certidão.
14/12/2022 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2022 12:40

Expedição de Certidão.
12/12/2022 16:21

Expedição de Certidão.
12/12/2022 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2022 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2022 04:53

Suspensão do Prazo
07/10/2022 16:14

Expedição de Certidão.
07/10/2022 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2022 15:11

Expedição de Certidão.
05/09/2022 15:23

Expedição de Certidão.
05/09/2022 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2022 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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