TJSP - 2096476-95.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mauricio Simoes de Almeida Botelho Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 13:07
Prazo
-
26/08/2025 12:30
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2096476-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Conchal - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravado: Igor Tetzner - Magistrado(a) Simões de Almeida - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso.
Vencido o Relator sorteado, que declara voto - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
DECISÃO QUE, NA LINHA DE COMANDO PRETÉRITO, DEU PELO DESCABIMENTO DA ALTERAÇÃO DO VALOR DO CRÉDITO EXECUTADO, POIS JÁ ANGULARIZADA A LIDE.
REPUTADA A ALTERAÇÃO DE VALOR COMO EMENDA À INICIAL.
INSURGÊNCIA DO EXEQUENTE.
POSTERIOR ALTERAÇÃO DA MONTA ATINGIDA PELO CRÉDITO EXECUTADO QUE CORRESPONDE APENAS A REMODELAMENTO DE PLEITO JÁ TECIDO, DE MODO A QUE SE ADEQUE À REALIDADE, SEJA POR EVENTUAL EQUÍVOCO DE CÁLCULO PRETÉRITO, SEJA PELO NATURAL CORRER DO TEMPO, QUE FAZ SE AGIGANTAR O VALOR PERSEGUIDO.
INEXISTENTE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL.
ADMITIDA A PRÁTICA, MESMO SE RESISTIDA PELA PARTE ADVERSA.
JUIZ A QUEM COMPETE NÃO A RECHAÇA À ALTERAÇÃO DE VALOR COM FULCRO EM INEXISTENTE ALTERAÇÃO DA LIDE, MAS, SIM, EXAME DO VALOR DO CRÉDITO INDICADO E CORRELATA IMPUGNAÇÃO, DE MODO A QUE ATRIBUÍDA À PRETENSÃO MONTA ESCORREITA.
DECISÃO REFORMADA, COM A ADMISSÃO, A TÍTULO DE CRÉDITO EXECUTADO E DE VALOR DA CAUSA, DA MONTA INDICADA PELO CREDOR, SEM PREJUÍZO DE EVENTUAL ALTERAÇÃO, APÓS EXAME DE RESISTÊNCIA APRESENTADA PELO OBRIGADO.
RECURSO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Zani Junior (OAB: 102420/SP) - Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP) - Fabio Jose Ribeiro (OAB: 329336/SP) - 3º andar -
25/08/2025 13:29
Acórdão registrado
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22/08/2025 19:34
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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22/08/2025 18:37
Declaração finalizada (Julg. Virtual)
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11/08/2025 14:04
Conclusos para decisão
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07/08/2025 11:38
Julgado virtualmente - Acórdão Designado
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06/08/2025 15:41
Conclusos para decisão
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04/07/2025 21:02
Julgamento Virtual Iniciado
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04/07/2025 20:45
Documento Finalizado
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08/05/2025 11:56
Conclusos para decisão
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29/04/2025 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/04/2025 09:45
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 00:00
Publicado em
-
08/04/2025 09:34
Prazo
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08/04/2025 09:19
Expedição de Certidão.
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07/04/2025 00:00
Publicado em
-
04/04/2025 11:36
Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
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04/04/2025 00:00
Publicado em
-
03/04/2025 19:59
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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03/04/2025 19:40
Despacho
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03/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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02/04/2025 11:40
Conclusos para decisão
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02/04/2025 11:30
Distribuído por sorteio
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01/04/2025 16:39
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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01/04/2025 16:02
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Voto • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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