26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030141-11.2024.8.26.0562 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Giovanna Silveira Quintas e outros - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - *AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DANOS MATERIAIS TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL VOO DE ORLANDO A CAMPINAS CANCELAMENTO DO VOO POR PROBLEMAS TÉCNICOS, SENDO OS AUTORES REMANEJADOS PARA VOO COM PARTIDA NO DIA SEGUINTE, CHEGANDO AO DESTINO COM ATRASO DE QUASE DE 14 HORAS, ACARRETANDO PERDA DE COMPROMISSO PROFISSIONAL FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA RÉ EVIDENCIADA DANOS MORAIS RECONHECIDOS NA SENTENÇA RECURSO EXCLUSIVO DOS AUTORES MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS POSSIBILIDADE DANOS MORAIS MAJORADOS EM CONSONÂNCIA COM A EXTENSÃO DO DANO (ART. 944 DO CC) E COM OS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, PORÉM, EM VALOR INFERIOR AO PRETENDIDO NA INICIAL RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Léo Rosenbaum (OAB: 176029/SP) - Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB: 198196/MG) - 3º andar
12/03/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 15:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
31/01/2025 15:50

Juntada de Petição de Réplica
28/01/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 23:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2025 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/01/2025 09:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/01/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 10:25

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 12/03/2025 04:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
10/01/2025 09:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
19/12/2024 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2024 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 15:55

Conclusos para despacho
12/12/2024 22:44

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 05:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/11/2024 23:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/11/2024 07:11

Juntada de Certidão
19/11/2024 00:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/11/2024 17:22

Expedição de Carta.
18/11/2024 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 14:05

Conclusos para despacho
18/11/2024 14:04

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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