15/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 11:48

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 14:46

Trânsito em Julgado às partes
08/09/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 10:50

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502750-79.2019.8.26.0374 - Execução Fiscal - Água e/ou Esgoto - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - Tendo em vista o pagamento noticiado pelo exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Custas processais finais devidamente recolhidas, Fls. 17.

Proceda-se ao levantamento de penhora, se existir.

A Fazenda Municipal renuncia ao prazo recursal, dispensando-se de intimação, em razão do princípio da economia processual, homologo a desistência do prazo recursal.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.I.C. - ADV: DENY EDUARDO PEREIRA ALVES (OAB 356348/SP), CAMILA MARIA BRITO DE SOUZA GUIGUER (OAB 332409/SP), FABRICIA RIBEIRO TAVARES (OAB 473501/SP), MARINA SCHIABEL KELLE (OAB 378848/SP)
27/08/2025 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:15

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
11/03/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprime
30/04/2024 11:43

Conclusos para despacho
16/02/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2023 10:37

Expedição de Certidão.
07/11/2023 06:36

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2023 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023 10:56

Expedição de Certidão.
06/11/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 14:55

Conclusos para despacho
01/11/2023 14:49

Expedição de Certidão.
16/11/2022 13:35

Expedição de Certidão.
03/11/2022 16:30

Expedição de Certidão.
03/11/2022 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/03/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/03/2020 09:56

Expedição de Carta.
13/03/2020 17:23

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
13/03/2020 11:44

Conclusos para despacho
19/12/2019 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2019

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006787-22.2021.8.26.0445

Horizontes Condominio Clube

Marcos Antonio Correia de Barros

Advogado: Lucas Beraldo Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/12/2021 15:21

Exibir Processo

Processo nº 1009853-60.2025.8.26.0577

Terezinha Joana do Nascimento

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Joao Victor Soares Guimaraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/04/2025 16:51

Exibir Processo

Processo nº 1015822-62.2024.8.26.0554

Almada Garantias Contratuais, Empreendim...

Conceicao Aparecida Biazzuto

Advogado: Tiago Rodrigo de Paiva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/06/2024 07:09

Exibir Processo

Processo nº 0002909-36.2025.8.26.0132

Aline Laurie dos Santos

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Maria Julia Silva Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/01/2018 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0001017-97.2023.8.26.0347

Ruc Laboratorio Nutricional LTDA - EPP

Sempre Comercio de Suplementos LTDA

Advogado: Gabriel Gianinni Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/12/2022 14:55

Exibir Processo