26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006537-18.2025.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jackson Deveilto dos Santos Amaro - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - *AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ALEGAÇÃO DE INDEVIDA NEGATIVAÇÃO DO NOME DO AUTOR, POR DÉBITOS QUE ALEGA NÃO CONTRAIU IMPROCEDÊNCIA INAPLICABILIDADE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, POR AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES INICIAIS PROVA DA EFETIVA EXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO ENTRE AS PARTES DÍVIDAS DECORRENTES DE SALDO DEVEDOR DE CONTA CORRENTE E FATURAS DE CARTÃO DE CRÉDITO, INADIMPLIDAS PELO AUTOR REGULARIDADE DOS DÉBITOS NEGATIVADOS APONTAMENTO DESABONADOR REALIZADO EM EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO DO CREDOR INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO PRATICADO PELO RÉU DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS.

RECURSO NEGADO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Augusto Sanches Pinto (OAB: 391932/SP) - Vitor Alves da Silva (OAB: 388735/SP) - Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 295139A/SP) - Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135A/SP) - 3º andar
10/07/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/07/2025 16:36

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 14:02

Recebido o recurso
09/06/2025 12:32

Conclusos para decisão
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 13:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/05/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 14:33

Julgada improcedente a ação
30/05/2025 14:13

Conclusos para decisão
30/05/2025 11:43

Conclusos para despacho
29/05/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 07:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 21:59

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 16:20

Conclusos para decisão
19/05/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 11:21

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 16:49

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 16:21

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 16:14

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 15:58

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 15:56

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 14:37

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 14:18

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 16:02

Conclusos para decisão
06/05/2025 17:11

Juntada de Petição de Réplica
06/05/2025 12:25

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 16:44

Conclusos para decisão
29/04/2025 13:44

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 06:31

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 02:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 20:32

Expedição de Certidão.
02/04/2025 19:16

Expedição de Mandado.
02/04/2025 19:15

Recebida a Petição Inicial
21/03/2025 15:33

Conclusos para decisão
20/03/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 07:50

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 03:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2025 16:04

Conclusos para decisão
07/03/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 08:11

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 19:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/02/2025 15:21

Conclusos para decisão
04/02/2025 17:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/02/2025 09:27

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 16:01

Conclusos para decisão
30/01/2025 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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