26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005354-40.2024.8.26.0586 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Roque - Apelante: Marcia Maria de Souza Pereira - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Márcio Teixeira Laranjo - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

EMBARGOS DE TERCEIRO.

SENTENÇA QUE ACOLHEU OS EMBARGOS, ATRIBUINDO À EMBARGANTE, PORÉM, O ÔNUS SUCUMBENCIAL.

INSURGÊNCIA DA EMBARGANTE.

EMBARGADO QUE, SABEDOR DA TRANSMISSÃO DA PROPRIEDADE DE IMÓVEL A TERCEIROS, PELO DEVEDOR, SUSCITOU POSSÍVEL FRAUDE À EXECUÇÃO.

SUSCITAÇÃO DE FRAUDE QUE FEZ COM QUE UMA SUCESSÃO DE TERCEIROS ADQUIRENTES, TODOS COM DOMÍNIO JÁ REGISTRADO AO MOMENTO DA ALEGAÇÃO, VIESSEM AOS AUTOS.

EMBARGANTE, DESPONTADO COMO A ÚLTIMA DAS ADQUIRENTES DO BEM, QUE, IGUALMENTE, ACABOU FORÇADA, POR CONDUTA DO EMBARGADO, A OPOR OS PRESENTES EMBARGOS.

EMBARGADO QUE INEGAVELMENTE DEU CAUSA AO AJUIZAMENTO DO FEITO E DEVE SUPORTAR, ASSIM, O ÔNUS SUCUMBENCIAL.

SÚMULA DE Nº 303 DO E.

STJ.

SENTENÇA REFORMADA, COM A INVERSÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jeronymo de Barros Zanandréa (OAB: 4204/ES) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - 3º andar
10/06/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 15:18

Conclusos para despacho
23/05/2025 13:30

Juntada de Petição de Contra-razões
28/04/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 14:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/04/2025 14:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/03/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 15:54

Julgada Procedente a Ação
24/02/2025 16:35

Conclusos para julgamento
18/02/2025 16:22

Conclusos para decisão
18/02/2025 15:43

Conclusos para julgamento
14/02/2025 19:26

Juntada de Petição de Réplica
10/02/2025 21:33

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 00:18

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 15:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/01/2025 14:29

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:25

Apensado ao processo
21/01/2025 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 22:57

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 14:57

Conclusos para decisão
07/01/2025 14:53

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002639-70.2025.8.26.0010

Vikas Chandrakant Bhatt

Banco Bradesco S/A

Advogado: Robson Geraldo Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2025 15:18

Exibir Processo

Processo nº 1006537-18.2025.8.26.0002

Jackson Deveilto dos Santos Amaro

Banco do Brasil S/A

Advogado: Vitor Alves da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/01/2025 12:51

Exibir Processo

Processo nº 0002027-06.2024.8.26.0554

Bru-Elas Comercial Textil LTDA.

Luzia Villatoro Maineti

Advogado: Melina Meirelles Ramos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/04/2021 18:01

Exibir Processo

Processo nº 9147489-73.2009.8.26.0000

Banco Bradesco S/A

Rouhiye Vahdat Beust

Advogado: Evandro Mardula

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/06/2009 11:05

Exibir Processo

Processo nº 9149595-42.2008.8.26.0000

Banco Itau S/A

Ernesto Burkhard Bastian

Advogado: Paulo Nogueira Pizzi

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/10/2008 18:17

Exibir Processo