22/09/2025 15:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/09/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 18:24

Prazo
28/08/2025 18:23

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006792-85.2019.8.26.0066 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Auto Bens Comércio de Peças para Caminhões Eireli - Apelado: Verion Oleohidraulica Ltda. - Magistrado(a) Plinio Novaes de Andrade Júnior - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRÊNCIA JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE CABIMENTO ARTIGO 355, INCISO I, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL QUESTÃO DE FATO COMPROVADA POR MEIO DE PROVA DOCUMENTAL, SENDO DESNECESSÁRIA A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS RECURSO IMPROVIDO, NESTE ASPECTO.AÇÃO DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO C.C.

DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PROTESTO DE DUPLICATA DECORRENTE DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A AUTORA CONTRATOU A RÉ PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO, DESTINADOS A CLIENTE DA CONTRATANTE, COM EXPECTATIVA DE LUCRO ALEGAÇÃO DE PROTESTO INDEVIDO, POR VALOR SUPERIOR AO INFORMADO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM DESACORDO COM O QUE FOI AVENÇADO PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS COMPROVAÇÃO DE QUE A AUTORA TINHA CIÊNCIA DOS CUSTOS ADICIONAIS DE INSTALAÇÃO, INCLUINDO HORAS TRABALHADAS, TRANSPORTE, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DO TÉCNICO SERVIÇOS PRESTADOS EM DATA E LOCAL PREVIAMENTE INFORMADOS, SEM EXIGÊNCIA CONTRATUAL DE ACOMPANHAMENTO POR REPRESENTANTE DA AUTORA REGULARIDADE DO PROTESTO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ OCORRÊNCIA AUTORA QUE, APÓS A INSTALAÇÃO, AJUIZOU AÇÃO ALEGANDO NÃO TER RECEBIDO OS EQUIPAMENTOS E PLEITEANDO O RESSARCIMENTO DE VALORES PAGOS E A SUSTAÇÃO DO PROTESTO REFERENTE A DUPLICATA DE SERVIÇOS QUE FORAM EFETIVAMENTE PRESTADOS INTUITO DA AUTORA DE ALTERAR A VERDADE DOS FATOS PARA CONSEGUIR OBJETIVO ILEGAL CONDUTA PREVISTA NO ART. 80, INCISOS II E III, DO NOVO CPC LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CARACTERIZADA PENALIDADE MANTIDA AFASTAMENTO APENAS DA INDENIZAÇÃO À PARTE CONTRÁRIA, PREVISTA NO ART. 81 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PORQUE NÃO FOI COMPROVADO PREJUÍZO POR ELA SOFRIDO INDENIZAÇÃO AFASTADA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, NESTE ASPECTO.

RECURSO PROVIDO EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Correa da Silva (OAB: 80833/SP) - Camila Mattos de Carvalho Ribeiro (OAB: 231207/SP) - Renata Ferreira de Freitas Alvarenga (OAB: 344585/SP) - Cintia Gomes de Santis Perazzolo (OAB: 241164/SP) - 3º andar
26/08/2025 21:12

Acórdão registrado
26/08/2025 19:22

AcórdãoFinalizado
22/08/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 13:30

Provimento em Parte
21/08/2025 13:30

Julgado
08/08/2025 18:51

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:42

Ato ordinatório
07/08/2025 15:23

Ato ordinatório
05/08/2025 16:08

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:14

Prazo
05/08/2025 12:58

Expedição de Certidão.
04/08/2025 18:40

Vista
04/08/2025 18:40

Vista
04/08/2025 14:15

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:24

Ato ordinatório
01/08/2025 14:57

Ato ordinatório
23/07/2025 13:46

Inclusão em Pauta
08/07/2025 15:49

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
08/07/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 14:11

Conclusos para decisão
18/11/2022 14:10

Expedição de Certidão.
17/11/2022 17:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/11/2022 14:34

Despacho
22/06/2022 15:00

Conclusos para decisão
22/06/2022 13:39

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
27/05/2022 00:00

Publicado em
26/05/2022 15:16

Prazo
26/05/2022 15:02

Expedição de Certidão.
23/05/2022 21:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/05/2022 21:11

Despacho
08/10/2021 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 00:00

Publicado em
30/09/2021 00:00

Conclusos para decisão
28/09/2021 17:31

Conclusos para decisão
28/09/2021 10:55

Distribuído por competência exclusiva
23/09/2021 00:00

Publicado em
20/09/2021 19:07

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/09/2021 18:59

Processo Cadastrado
17/09/2021 12:13

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
16/09/2021 14:42

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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