06/09/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1503213-11.2022.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ROBSON DE JESUS - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal que a Justiça Pública move contra ROBSON DE JESUS, qualificado a fls. 11, para CONDENÁ-LO como incurso no art. 140, § 3º e 147, ambos do Código Penal, na forma do art. 69, do mesmo diploma legal, à pena de 01 (um) ano de reclusão e 01 (um) mês de detenção, em regime aberto.

O sentenciado poderá recorrer em liberdade.

Após o trânsito em julgado, oficie-se nos termos do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal.

Sendo o(a)(s) ré(u)(s) assistido por defensor dativo, deixo de condená-lo(a)(s) às custas processuais.

Publicada em audiência.

Cumpra-se.

Saem os presentes intimados.

Dispensada a assinatura das partes no presente termo, por se tratar de audiência virtual ou semi presencial.

Não havendo óbice na utilização de sistema de gravação audiovisual em audiência, todas as declarações e manifestações foram captadas através do aplicativo Microsoft Teams e carregadas ao sistema SAJ/PG5, nos termos do Comunicado Conjunto n.º 1.350/2020 do TJSP, disponibilizadas para consulta às partes através do portal eletrônico e-SAJ.

NADA MAIS. - ADV: SILVIO LADEIRA RICARDO FERNANDES (OAB 312918/SP)
03/09/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:56

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
29/08/2025 12:12

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2025 12:10

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 16:35

Expedição de Mandado.
22/08/2025 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 15:14

Juntada de Mandado
22/08/2025 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 15:14

Juntada de Mandado
22/08/2025 02:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 10:41

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:03

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 09:58

Juntada de Mandado
29/07/2025 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2025 16:42

Expedição de Ofício.
17/07/2025 16:38

Expedição de Mandado.
17/07/2025 16:38

Expedição de Mandado.
17/07/2025 16:38

Expedição de Mandado.
17/07/2025 16:38

Expedição de Mandado.
17/07/2025 10:49

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:24

Juntada de Ofício
28/11/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 16:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2025 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
20/09/2024 11:29

Conclusos para despacho
20/09/2024 11:28

Juntada de Certidão
20/09/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 16:41

Expedição de Ofício.
12/06/2024 14:56

Expedição de Certidão.
24/05/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 15:47

Conclusos para despacho
11/12/2023 14:18

Expedição de Certidão.
21/11/2023 10:36

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 04/09/2024 03:30:00, 2ª Vara Criminal.
16/11/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 15:42

Conclusos para despacho
09/08/2023 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 14:01

Expedição de Certidão.
07/08/2023 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 11:29

Juntada de Mandado
20/07/2023 16:36

Expedição de Mandado.
20/07/2023 13:08

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2023 12:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2023 16:41

Expedição de Certidão.
02/06/2023 14:55

Juntada de Certidão
02/06/2023 14:43

Juntada de Ofício
02/06/2023 14:20

Expedição de Certidão.
22/05/2023 16:59

Expedição de Ofício.
22/05/2023 16:53

Expedição de Mandado.
22/05/2023 16:47

Expedição de Ofício.
22/05/2023 14:55

Expedição de Certidão.
23/03/2023 13:42

Recebida a denúncia
27/01/2023 16:16

Conclusos para decisão
27/01/2023 16:14

Evoluída a classe de 279 para 10943
19/01/2023 17:03

Juntada de Petição de Denúncia
19/01/2023 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 12:11

Expedição de Certidão.
11/01/2023 12:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/12/2022 09:37

Juntada de Outros documentos
30/09/2022 10:39

Expedição de Certidão.
30/09/2022 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2022 09:24

Expedição de Certidão.
28/09/2022 17:11

Expedição de Certidão.
28/09/2022 17:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2022 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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