26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000452-18.2025.8.26.0066 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Luciana Mercedes de Freitas Alves (Justiça Gratuita) - Apelado: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - Magistrado(a) Márcio Teixeira Laranjo - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

INSURGÊNCIA DA REQUERENTE.

SUFICIENTE PROVA DA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES, CONSUBSTANCIADA EM CONTRATOS DE CONTA CORRENTE E DE CARTÃO DE CRÉDITO.

PROVA, AINDA, DE USO DO PLÁSTICO, INCLUSIVE COM O PAGAMENTO DE CONTRAPRESTAÇÕES RELEVANTES, EM CONDUTA CONTRARIA ÀQUELA USUAL A VÍTIMAS DE FRAUDE.

EXIGIBILIDADE DO DÉBITO.

REGULARIDADE DA INSERÇÃO DO NOME DO REQUERENTE EM CADASTRO DESABONADOR.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP) - Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) - 3º andar
25/06/2025 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/06/2025 09:26

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 08:23

Suspensão do Prazo
14/05/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 10:49

Ato ordinatório
09/05/2025 00:53

Suspensão do Prazo
28/04/2025 16:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/04/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 09:39

Mudança de Magistrado
07/04/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 17:34

Julgada improcedente a ação
01/04/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 10:58

Conclusos para julgamento
01/04/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:52

Mudança de Magistrado
01/04/2025 10:38

Conclusos para despacho
31/03/2025 09:35

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 15:25

Juntada de Petição de Réplica
20/02/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 09:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/02/2025 05:28

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 16:46

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:55

Expedição de Ofício.
27/01/2025 16:17

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:05

Expedição de Mandado.
23/01/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 13:24

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:23

Concedida a Antecipação de tutela
22/01/2025 20:50

Conclusos para decisão
22/01/2025 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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