08/09/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003299-98.2025.8.26.0554 (processo principal 1010255-26.2019.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão / Resolução - José Eduardo Albuquerque Oliveira - - Marcelo Alves - Rosemeire Souza Genuino - Espólio de Mario Pacilio - - Josepha Franccotti Pacilio - - Annina Mancini Evangelista - - Ana Maria Evangelista Saporito - Isto posto, REJEITO as impugnações apresentadas e declaro o débito no importe de R$ 426.517,22, data base março de 2025, devendo ser acrescido de multa de 10% e honorários de 10%, ambos previstos no artigo 523 do CPC.

Da quantia total, 2/3 pertencem ao exequente Dr.

José Eduardo e 1/3 aos exequentes Drs.

Marcelo e Rosimeire.

Para prosseguimento do feito, indiquem os exequentes bem passível de penhora.

Em se tratando de imóvel, deverá vir acompanhado da certidão de matrícula.

No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.

Alerto que se trata de execução provisória e nenhum ato de alienação será realizado até o trânsito em julgado, a menos que seja ofertada caução.

De outro lado, há custas pendentes de recolhimento pelos executados, conforme parte final de fls. 920.

Int. - ADV: ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (OAB 206388/SP), MARIA RENATA CAMPOS DE FREITAS (OAB 86817/SP), MARIA RENATA CAMPOS DE FREITAS (OAB 86817/SP), TERCIO NEVES ALMEIDA (OAB 304027/SP), ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (OAB 206388/SP), ROSEMEIRE SOUZA GENUINO (OAB 188607/SP), JOSÉ EDUARDO ALBUQUERQUE OLIVEIRA (OAB 168044/SP), JOSÉ EDUARDO ALBUQUERQUE OLIVEIRA (OAB 168044/SP), JOSÉ EDUARDO ALBUQUERQUE OLIVEIRA (OAB 168044/SP), TERCIO NEVES ALMEIDA (OAB 304027/SP), MARCELO ALVES (OAB 364225/SP)
28/08/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 12:40

Decisão Interlocutória de Mérito
21/08/2025 14:29

Conclusos para decisão
21/08/2025 10:57

Conclusos para julgamento
20/08/2025 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 06:22

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2025 16:44

Conclusos para despacho
14/07/2025 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 12:46

Conclusos para despacho
27/06/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 10:22

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
13/06/2025 22:57

Conclusos para decisão
02/06/2025 15:30

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:21

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
25/04/2025 09:24

Conclusos para despacho
22/04/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 16:48

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:42

Decisão Interlocutória de Mérito
26/03/2025 14:47

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:20

Conclusos para decisão
24/03/2025 16:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2019

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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