01/09/2025 09:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/08/2025 10:42

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1006750-94.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rafael Rodrigues Bezerra Neto - Município de Jahu - Ao vencedor para, querendo, dar início à execução da sentença proferida nestes autos.

Fica cientificado de que eventual requerimento deverá ser realizado com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo de Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso.

Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017).

Aguarde-se providências pelo prazo de 30 dias.

Decorridos, arquivem-se.

Int. - ADV: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB 330317/SP), ARTUR DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 487468/SP)
27/08/2025 15:51

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 11:46

Conclusos para despacho
27/08/2025 11:45

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
27/07/2025 09:02

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:56

Expedição de Certidão.
16/07/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 11:24

Julgada Procedente em Parte a Ação
15/07/2025 09:29

Conclusos para julgamento
14/07/2025 20:30

Juntada de Petição de contestação
08/07/2025 21:30

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:01

Expedição de Mandado.
08/07/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 14:03

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
07/07/2025 12:19

Conclusos para decisão
04/07/2025 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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