18/09/2025 21:14

Suspensão do Prazo
18/09/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 18:20

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
18/09/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 14:41

Conclusos para despacho
17/09/2025 14:36

Ato ordinatório
17/09/2025 14:29

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
17/09/2025 14:29

Expedição de Certidão.
17/09/2025 14:27

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
08/09/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 06:44

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1013458-82.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Fernando Barbosa Moraes - - Vitoria Paiva Ruiz Pereira - AEROLINEAS ARGENTINAS S.A -

Vistos. 1) Fls.191/195: mantenho a decisão de fls.186/187 por seus próprios fundamentos.

Certifique a z.

Serventia o trânsito em julgado da sentença de fls.112/119 2) No que tange ao depósito de fls.142/143, tratando-se de valor incontroverso, decorrido prazo recursal da presente decisão, defiro expedição de mandado de levantamento eletrônico, em favor da parte autora/exequente, no valor de R$ 4.400,00, com atualização.

Para fins de emissão pela Z.

Serventia do Mandado de Levantamento Eletrônico, intime-se a parte interessada para que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017, das EE.

Presidência e Corregedoria Geral da Justiça deste E.

Tribunal de Justiça, publicado no DJE de 20/02/2017, apresente o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), devendo ainda especificar, no campo observações, a quem pertence a conta bancária a que se destina o depósito (parte ou advogado), com o respectivo número do CPF ou CNPJ.

A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação e ao trâmite do processo, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: "38049 - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento". 2) No prazo de 10 dias, informe a parte autora se o valor de fls.142/143 é suficiente para satisfação da obrigação, presumindo-se a inércia como concordância com a extinção do feito pela satisfação da obrigação.

Intimem-se. - ADV: SERGIO LEONEL SALLES (OAB 168582/MG), SERGIO LEONEL SALLES (OAB 168582/MG), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP)
29/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 16:41

Conclusos para decisão
31/07/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 05:59

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 17:26

Não recebido o recurso
23/07/2025 15:21

Conclusos para despacho
23/07/2025 15:20

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:15

Realizado Cálculo
17/06/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 14:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 06:41

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 13:41

Julgada Procedente a Ação
26/03/2025 10:32

Conclusos para decisão
27/02/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 11:45

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2025 11:45:31, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
25/02/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 15:00

Juntada de Petição de contestação
15/02/2025 06:29

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 22:01

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
13/02/2025 11:28

Conclusos para decisão
09/02/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 10:54

Autos no Prazo
13/08/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2024 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 04:01

Juntada de Certidão
15/06/2024 06:33

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 10:57

Expedição de Carta.
14/06/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 18:51

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
13/06/2024 11:07

Conclusos para despacho
13/06/2024 11:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/02/2025 11:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
20/05/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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