14/09/2025 08:24

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1066936-88.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Márcio Queiroz de Santana -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Não havendo condenação de nenhuma das partes, não vislumbro novas providências a serem tomadas no presente processo.

Diante disto, ao arquivo.

Intimem-se. - ADV: VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39584/SP)
03/09/2025 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:54

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:54

Determinado o arquivamento
03/09/2025 15:39

Conclusos para despacho
03/09/2025 13:20

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/07/2025 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/05/2025 16:50

Juntada de Petição de Contra-razões
17/05/2025 10:33

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:47

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 15:10

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:09

Recebido o recurso
06/05/2025 15:02

Conclusos para despacho
12/04/2025 09:26

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:47

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 03:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 17:15

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:15

Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/02/2025 12:00

Conclusos para decisão
03/02/2025 00:40

Expedição de Certidão.
16/01/2025 14:04

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 08:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 16:49

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:49

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/01/2025 14:33

Conclusos para decisão
14/01/2025 14:28

Expedição de Certidão.
29/11/2024 17:01

Expedição de Certidão.
29/11/2024 17:01

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/11/2024 14:18

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 03:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 22:37

Expedição de Certidão.
18/11/2024 22:37

Expedição de Certidão.
18/11/2024 22:34

Julgada Procedente a Ação
08/11/2024 13:09

Conclusos para julgamento
27/09/2024 13:16

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 00:35

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 14:11

Expedição de Certidão.
25/09/2024 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 12:09

Expedição de Mandado.
25/09/2024 12:08

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
25/09/2024 10:41

Conclusos para despacho
10/09/2024 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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