TJSP - 0001781-17.2021.8.26.0521

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL HENRIQUE DE ANDRADE DOS SANTOS

CPF *99.***.*88-70

Advogados

ALEXIA MOREIRA CORREA

CPF *09.***.*25-84

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 10:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/09/2025 10:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/09/2025 12:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 04/09/2025 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001781-17.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Livramento Condicional - GABRIEL HENRIQUE DE ANDRADE DOS SANTOS - Considerando que a pena remanescente deve ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com os termos da Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, à vista do endereço declarado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a imediata redistribuição destes autos e eventuais apensos ao D.

    Juízo da Vara de Execuções Criminais da comarca de Sorocaba-SP (Código 0602). - ADV: ALEXIA MOREIRA CORRÊA (OAB 532787/SP)

  • 03/09/2025 17:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 16:19

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 03/09/2025 15:42

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2025 13:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 12:09

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2025 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 12:09

    Expedição de Alvará.

  • 02/09/2025 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2025 05:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 18:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 17:33

    Concedido o Livramento Condicional

  • 01/09/2025 12:53

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2025 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 23:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 23:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2025 23:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 13:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2025 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2025 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 17:42

    Declarada a Remição

  • 14/07/2025 10:06

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2025 22:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2025 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 10:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/07/2025 21:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2025 09:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2025 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2025 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 13:22

    Concedida Progressão de regime

  • 30/04/2025 08:46

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2025 06:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2025 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 10:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2025 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2025 10:28

    Apensado ao processo

  • 16/04/2025 10:24

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2025 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2025 03:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2025 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2025 15:12

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 10:44

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2025 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2025 00:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2025 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2025 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 07:59

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 07:59

    Concedida Progressão de regime

  • 11/02/2025 01:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2025 14:21

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2025 12:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2025 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 08:11

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 06/02/2025 08:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2025 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2025 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 13:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/01/2025 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2025 16:26

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2025 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2025 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2025 09:26

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2025 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2025 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 14:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/01/2025 20:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2024 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 16:26

    Concedida a Comutação de Pena a Parte

  • 02/12/2024 15:46

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2024 13:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2024 18:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 18:39

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 29/11/2024 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2024 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2024 15:12

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2024 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 15:16

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 10:50

    Unificação e Soma de Penas

  • 17/08/2023 16:53

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 14:29

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 07:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 11:53

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2023 11:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2023 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2023 15:24

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 10:25

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2023 10:21

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 12:49

    Determinada a Regressão de Regime

  • 06/02/2023 11:45

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2023 22:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2023 22:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 10:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/02/2023 19:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2023 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 11:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/02/2023 11:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 10:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/01/2023 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 09:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/12/2022 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2022 13:05

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2022 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 10:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/11/2022 10:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/11/2022 10:23

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/11/2022 11:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/11/2022 10:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/11/2022 10:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/11/2022 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 10:11

    Juntada de Mandado

  • 25/11/2022 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2022 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2022 16:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/10/2022 13:51

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2022 06:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2022 22:43

    Mudança de Classe Processual

  • 05/11/2021 18:55

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/11/2021 18:55

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/11/2021 18:55

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/10/2021 17:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 27/10/2021 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/10/2021 12:33

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 27/10/2021 08:35

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2021 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2021 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2021 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2021 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2021 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2021 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2021 17:59

    Concedida Progressão de regime

  • 25/10/2021 11:00

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2021 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2021 16:03

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2021 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2021 17:20

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2021 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2021 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2021 09:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 27/04/2021 09:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2021 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2021 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2021 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2021 13:06

    Concedida Progressão de regime

  • 26/04/2021 09:58

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2021 19:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2021 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2021 13:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 22/04/2021 13:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2021 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2021 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2021 14:01

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2021 14:01

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2021 01:27

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2021 01:06

    Suspensão do Prazo

  • 05/04/2021 22:08

    Suspensão do Prazo

  • 05/04/2021 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2021 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2021 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2021 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2021 10:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/03/2021 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2021 08:09

    Expedição de Ofício.

  • 31/03/2021 08:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/03/2021 18:54

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2021 18:52

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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