27/08/2025 15:51

Prazo
26/08/2025 14:03

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2125683-42.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Agravado: Juliana Lino Tarcia e outro - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PLANO DE SAÚDE INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA, DETERMINANDO A APLICAÇÃO DOS ÍNDICES DA ANS COMO CRITÉRIO DE REAJUSTE PLANO DE SAÚDE EMPRESARIAL COLETIVO PREVISÃO CONTRATUAL EXPRESSA DE REAJUSTE POR SINISTRALIDADE - NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA A FIM DE APURAR AS DIFERENÇAS DE ÍNDICES DECISÃO QUE PODE OCASIONAR GRAVE DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL MODIFICAÇÃO - RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP) - Murilo Rebouças Aranha (OAB: 388367/SP) - 4º andar
25/08/2025 23:14

Expedição de Certidão.
22/08/2025 23:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 21:04

Acórdão registrado
22/08/2025 17:23

Julgado virtualmente
06/08/2025 18:23

Julgamento Virtual Iniciado
02/07/2025 10:59

Conclusos para decisão
24/06/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 13:08

Prazo
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 16:44

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:19

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/05/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/05/2025 15:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/05/2025 15:28

Despacho
05/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/04/2025 16:38

Conclusos para decisão
28/04/2025 16:05

Distribuído por sorteio
28/04/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
28/04/2025 13:03

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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