08/09/2025 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 09:55

Juntada de Mandado
29/08/2025 13:36

Expedição de Mandado.
29/08/2025 13:28

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1504319-05.2024.8.26.0548 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - LUIZ FERNANDO FREIRIA GANSAUSKAS GALVEZ -

Vistos. 1- Designo audiência de acordo de não persecução penal, que se realizará de forma telepresencial, nos termos do artigo 3º, caput, da Resolução 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça, com alteração dada pela Resolução 481/2022 do referido órgão, para o dia 30 de setembro de 2025, às 14:45 horas, por meio do aplicativo Microsoft Teams. 2- Para a audiência prevista no artigo 28-A, § 4º do Código de Processo Penal, as partes deverão acessar o convite através do link que será oportunamente encaminhado por e-mail. 3- Solicitem-se aos participantes o fornecimento de e-mail para qual será encaminhado o link de acesso à audiência virtual.

Na impossibilidade de participação de forma remota, os intimados deverão comparecer na data e horário acima mencionados na sala de audiências da 4ª Vara Criminal de Campinas, nº 220, bloco A, do Fórum local, sito na Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo, nº 300, ou na sala de estação passiva de oitiva da Comarca onde reside (Comunicado Conjunto Nº 289/2022 do Tribunal de Justiça de São Paulo e Resoluções 341 e 354 de 2020 do Conselho Nacional de Justiça), certificando o Oficial de Justiça para possibilitar a reserva da sala. 4- Consigne-se que o ato será agendado através por meio da ferramenta Microsoft Teams, sendo que os participantes receberão por email o link para no dia e horário agendados acessar a sala de audiência. 5- Para terem acesso à reunião, recomenda-se que todos instalem (baixem), com antecedência, o aplicativo Microsoft Teams (gratuito) em qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook ou computador), desde que equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet.

Para acesso pelo computador ou notebook, (i) juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar a sala virtual de audiência. (ii).

Para tanto, basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams. (iii) Será aberta uma nova janela. (iv); em seguida, será necessário clicar "em vez disso, ingressar na Webe, na sequencia, em ingressar agora. (vi) Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela. 6- Para acesso por meio de smartphone, será necessário repetir os três primeiros passos e (iv) depois clicar em ingressar como convidado. (v) Após, digitar o nome completo e clicar novamente em "ingressar como convidado.

Por fim, o último passo deverá ser repetido.

Uma vez efetuado o ingresso na audiência virtual no dia e horário agendados, será obrigatória a permanenjcia no lobby, aguardando o momento de ingresso, que será autorizado por um servidor do Tribunal de Justiça.

Para gravação do depoimento será necessária a exibição do documento de identidade, com foto (apontando o documento para a câmera), nos termos do art. 147 das NSCGJ.

Na hipótese de ser solicitado que aguarde, durante a audiência, o servidor do Tribunal de Justiça o removerá da reunião.

Neste caso, é imperativo que se aguarde até que o servidor solicite o seu reingresso e somente quando isso acontecer, será necessário clicar em Reingressar.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pela consulta do manual detalhado Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual, disponibilizado no seguinte link de acesso: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1592836604269. 7- O presente mandado poderá ser cumprido pelo Oficial de Justiça através de Whatsapp, telefone ou outro meio de comunicação, colhendo-se, se possível, o e-mail da pessoa indicada e número de telefone celular (preferencialmente que tenha aplicativo WhatsApp), próprio ou de terceiros, para remessa do link para ingresso na audiência remota. 8- Ciência ao Ministério Público e à Defesa. 9- Cópia da presente servirá de mandado ou ofício.

Intimem-se. - ADV: MARCELLO CESAR SILVA DE OLIVEIRA (OAB 478052/SP)
28/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 14:44

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 30/09/2025 02:45:00, 4ª Vara Criminal.
25/08/2025 12:54

Conclusos para despacho
21/08/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 07:59

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 12:46

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 11:11

Conclusos para despacho
12/08/2025 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2025 08:06

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 14:38

Expedição de Mandado.
25/07/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 13:50

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 17:02

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 18/08/2025 02:45:00, 4ª Vara Criminal.
18/07/2025 16:50

Conclusos para decisão
16/07/2025 13:16

Conclusos para despacho
15/07/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 12:36

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 05:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 21:13

Expedição de Certidão.
27/06/2025 21:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 15:09

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 18:37

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 18:37

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 18:37

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 18:37

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 18:37

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 18:37

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 15:43

Expedição de Certidão.
15/01/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 12:07

Expedição de Certidão.
14/01/2025 10:05

Conclusos para despacho
13/01/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 16:37

Apensado ao processo
09/01/2025 02:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 15:25

Expedição de Certidão.
07/01/2025 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 09:51

Expedição de Mandado.
09/12/2024 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/12/2024 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/12/2024 13:29

Recebidos os autos do Outro Foro
09/12/2024 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/12/2024 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/12/2024 17:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/12/2024 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/12/2024 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/12/2024 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2024 12:35

Expedição de Mandado.
02/12/2024 12:27

Expedição de Alvará.
02/12/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 10:52

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:50

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2024 10:50:37, 4ª Vara Criminal.
02/12/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 09:35

Juntada de Certidão
02/12/2024 08:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
02/12/2024 08:58

Conclusos para decisão
02/12/2024 00:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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