26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040985-31.2023.8.26.0602 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apdo: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apdo/Apte: Telma Regina Pinto da Silva de Oliveira - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO PLANO DE SAÚDE OBRIGAÇÃO DE FAZER NEGATIVA DE COBERTURA DE CIRURGIA ORTOGNÁTICA ASSOCIADA A DEFORMIDADE DENTOFACIAL DIVERGÊNCIA EM RELAÇÃO AOS MATERIAIS E PERTINÊNCIA TÉCNICA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO SENTENÇA ANULADA RECURSO PROVIDO..

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Silvana Aparecida Vescio (OAB: 267963/SP) - 4º andar
26/05/2025 16:05

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
26/05/2025 16:02

Certidão de Cartório Expedida
26/05/2025 15:33

Certidão de Cartório Expedida
21/03/2025 15:09

Contrarrazões Juntada
27/02/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 10:37

Remetido ao DJE
27/02/2025 10:17

Recebido o recurso
27/02/2025 09:26

Conclusos para decisão
27/02/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 22:45

Apelação/Razões Juntada
26/02/2025 09:01

Remetido ao DJE
26/02/2025 08:20

Recebido o recurso
26/02/2025 08:09

Conclusos para decisão
25/02/2025 13:07

Apelação/Razões Juntada
13/02/2025 11:04

Incidente Processual Instaurado
04/02/2025 00:55

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:43

Remetido ao DJE
31/01/2025 16:40

Embargos de Declaração Não Acolhidos
31/01/2025 16:35

Conclusos para decisão
21/11/2024 12:46

Petição Juntada
04/10/2024 17:10

Conclusos para despacho
01/10/2024 10:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/09/2024 12:56

Petição Juntada
30/08/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 12:10

Remetido ao DJE
29/08/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 11:18

Conclusos para decisão
20/08/2024 14:16

Embargos de Declaração Juntados
13/08/2024 07:17

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 10:43

Remetido ao DJE
12/08/2024 10:04

Julgada Procedente a Ação
12/08/2024 08:58

Conclusos para decisão
06/08/2024 08:22

Conclusos para despacho
16/07/2024 10:31

Conclusos para despacho
16/07/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 00:41

Remetido ao DJE
12/07/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 16:37

Conclusos para decisão
15/05/2024 07:20

Petição Juntada
09/05/2024 14:29

Petição Juntada
04/05/2024 02:21

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 12:12

Remetido ao DJE
03/05/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 11:26

Conclusos para decisão
27/02/2024 19:05

Petição Juntada
27/02/2024 15:47

Petição Juntada
19/02/2024 23:53

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 09:05

Remetido ao DJE
16/02/2024 07:48

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
15/02/2024 17:21

Conclusos para decisão
15/02/2024 17:19

Certidão de Cartório Expedida
15/02/2024 17:17

Certidão de Cartório Expedida
19/12/2023 15:27

Petição Juntada
24/11/2023 15:05

Contestação Juntada
24/11/2023 06:56

Petição Juntada
07/11/2023 08:43

Petição Juntada
07/11/2023 06:27

Petição Juntada
04/11/2023 06:37

AR Positivo Juntado
27/10/2023 12:39

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 17:35

Carta Expedida
25/10/2023 15:12

Remetido ao DJE
25/10/2023 14:02

Certidão de Cartório Expedida
25/10/2023 11:11

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
25/10/2023 10:40

Conclusos para decisão
24/10/2023 16:21

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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