03/09/2025 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0008806-89.2023.8.26.0625 (apensado ao processo 1007135-58.2016.8.26.0625) (processo principal 1007135-58.2016.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - EPTS Empresa de Pesquisa Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté - Luiz Marcello Casoni - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

Rodrigo Valério Sbruzzi

Vistos.

I - Fls.253/258: Diante do intuito inequívoco à configuração da novação da dívida que era objeto da execução, com o que se esvazia o objetodeste processocom a constituição de novo título executivo extrajudicial (instrumento particular subscrito por duas testemunhas),JULGO DEFINITIVAMENTE EXTINTOo presente feito nos termos do art. 485, inc.

VI, cc o art. 924, inc.

III, do Código de Processo Civil,DECLARANDO INSUBSISTENTESquaisquer constrições pendentes.

II -Se em termos, providencie a Serventia o desbloqueio do veículo (fls.137).

Para desbloqueio via sistema RENAJUD, deve a parte interessada recolher as custas (01 Ufesp - guia FEDTJSP com código de receita n. 434-1) nos termos do Provimento CSM n. 2684/2023, salvo se for beneficiária da gratuidade, caso em que fica desde já determinada a emissão do necessário.

III -Ficam as partes e interessados advertidosde que, para interposição de recurso e se estiverem obrigados ao recolhimento de custas/preparo, deverão apresentar planilha de apuração do valor recolhido para que, posteriormente, seja praticado pela Serventia o disposto no inc.

VI do art. 102 das NSCGJ (Provimento CG n. 01/2010) e no item 1 do Comunicado CG n. 136/2020.

IV - Publique-se.

Intimem-se.

Dispensado o registro (Prov.

CG n. 27/2016). - ADV: ALEXANDRE ALMEIDA DE TOLEDO (OAB 260492/SP), ANGELO LUCENA CAMPOS (OAB 156507/SP), ANDREA SCALLI MATHIAS DUARTE BENJAMIM (OAB 222804/SP), RENATA ANDRADE SOUTO FERNANDES (OAB 233269/SP)
29/08/2025 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:20

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
28/08/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 12:19

Conclusos para julgamento
27/08/2025 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 13:51

Conclusos para despacho
25/08/2025 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 06:11

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 15:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2025 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 17:18

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 21:25

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 09:20

Expedição de Mandado.
03/06/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 17:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/06/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 03:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 16:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2025 08:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 18:55

Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação
29/04/2025 14:35

Conclusos para despacho
29/04/2025 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 11:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 21:58

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 02:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 14:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 13:56

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
31/03/2025 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 00:26

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 12:41

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
07/03/2025 10:57

Conclusos para despacho
07/03/2025 10:56

Conclusos para despacho
07/03/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 09:56

Conclusos para despacho
14/02/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 00:11

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 14:48

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
22/01/2025 11:00

Conclusos para despacho
22/01/2025 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 17:10

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
05/12/2024 11:25

Conclusos para despacho
05/12/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 14:45

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:02

Expedição de Certidão.
19/11/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 07:07

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 16:05

Conclusos para despacho
14/11/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 03:03

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 10:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/11/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 13:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/10/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 06:18

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 09:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/10/2024 10:02

Expedição de Certidão.
01/10/2024 04:22

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 14:12

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
27/09/2024 10:37

Conclusos para decisão
20/08/2024 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 11:14

Expedição de Certidão.
10/08/2024 00:34

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 16:36

Conclusos para despacho
07/08/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 10:51

Expedição de Certidão.
01/08/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 14:22

Conclusos para despacho
31/07/2024 14:17

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 16:34

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
26/07/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 18:19

Expedição de Certidão.
15/07/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 11:20

Expedição de Certidão.
04/07/2024 03:59

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 13:41

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/07/2024 12:33

Conclusos para despacho
14/05/2024 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 11:50

Expedição de Certidão.
23/04/2024 22:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 13:27

Expedição de Certidão.
19/04/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 09:16

Concedida a Dilação de Prazo
18/04/2024 16:58

Conclusos para despacho
17/04/2024 21:14

Expedição de Certidão.
17/04/2024 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 15:59

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 11:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 02:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 13:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/03/2024 13:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2024 04:58

Suspensão do Prazo
19/12/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 10:17

Conclusos para despacho
13/12/2023 16:15

Apensado ao processo
13/12/2023 16:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2016

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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