28/08/2025 10:09

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500622-81.2022.8.26.0374 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - L.I.P. - Tendo em vista que o recurso foi interposto e recebido na audiência consignada às fls. 136/142, reitero à defesa que apresente suas razões recursais.

Prazo: 8 dias. - ADV: PAULO HENRIQUE BATISTA (OAB 258815/SP)
27/08/2025 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 13:47

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
15/10/2024 13:40

Expedição de Certidão.
15/10/2024 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 13:28

Juntada de Mandado
10/10/2024 09:22

Expedição de Certidão.
10/10/2024 09:20

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
04/10/2024 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 11:28

Juntada de Mandado
02/09/2024 16:48

Expedição de Mandado.
02/09/2024 16:48

Expedição de Mandado.
28/08/2024 17:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/10/2024 02:30:00, Vara Única.
28/08/2024 17:00

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 13:41

Juntada de Ofício
16/08/2024 09:25

Juntada de Certidão
16/08/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 13:04

Juntada de Mandado
13/08/2024 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 13:02

Juntada de Mandado
23/07/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 15:56

Expedição de Mandado.
22/07/2024 15:41

Expedição de Mandado.
22/07/2024 15:33

Expedição de Mandado.
22/07/2024 15:23

Expedição de Certidão.
15/07/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 10:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2024 04:10:00, Vara Única.
15/07/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 14:39

Conclusos para despacho
14/06/2024 15:50

Conclusos para despacho
14/06/2024 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 15:44

Juntada de Mandado
25/01/2024 11:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2023 16:50

Suspensão do Prazo
29/11/2023 12:59

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 21:43

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 21:38

Expedição de Ofício.
27/11/2023 22:37

Expedição de Mandado.
27/11/2023 22:32

Expedição de Certidão.
27/11/2023 22:29

Evoluída a classe de 279 para 10943
12/05/2023 18:26

Recebida a denúncia
12/05/2023 14:54

Conclusos para despacho
22/03/2023 22:06

Conclusos para despacho
21/03/2023 22:14

Expedição de Certidão.
21/03/2023 22:05

Apensado ao processo
06/02/2023 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2023 12:20

Expedição de Certidão.
01/02/2023 12:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2023 13:17

Juntada de Certidão
27/01/2023 13:17

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2022 10:18

Juntada de Outros documentos
23/11/2022 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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