05/09/2025 17:10

Expedição de Ofício.
05/09/2025 14:47

Expedição de Mandado.
05/09/2025 14:40

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002706-68.2023.8.26.0189 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - OSWALDO JOSE DE ALMEIDA JUNIOR -

Vistos. 1.

Diante das informações advindas aos autos de descumprimento, pelo sentenciado, de condições a ele impostas para a manutenção do regime/benefício, DESIGNO audiência de justificação, nos termos do art. 118, § 2º, da Lei de Execução Penal, para o dia 29/10/2025 às 11:15h, a ser realizada por videoconferência, por meio da plataforma Microsoft Teams (Resolução CNJ nº 354/2020 e Provimento CSM nº 2.651/2022). 2.

Considerando que o reeducando se encontra preso preventivamente no CDP Paulo de Faria (fl. 1414), providencie a atualização desta informação no cadastro do SAJ e, após, requisite-se a apresentação do executado à sala de teleaudiência, no dia e hora acima indicados, para participação via Microsoft Teams, servindo cópia desta decisão como ofício. 3.

Intimem-se os defensores habilitados nos autos (via DJEN) e o Ministério Público (via portal eletrônico), para ciência da audiência e envio oportuno do link de acesso.

Cumpra-se. - ADV: MARCELO DE LIMA FERREIRA (OAB 138256/SP), RODOLFO BOTTURA NUEVO VIVEIROS DE ARAÚJO (OAB 378686/SP)
29/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 11:40

Audiência de justificação designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2025 11:15:00, 2ª Vara Criminal.
19/08/2025 10:32

Conclusos para decisão
15/08/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 12:01

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 11:59

Expedição de Mandado.
14/08/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 11:28

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 14:11

Conclusos para despacho
20/05/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 15:17

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 11:49

Juntada de Certidão
06/05/2025 11:44

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:53

Expedição de Certidão.
01/05/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 16:34

Conclusos para despacho
19/03/2025 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 21:23

Expedição de Certidão.
18/03/2025 21:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 21:22

Juntada de Ofício
18/03/2025 21:21

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 21:21

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 21:21

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 21:20

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 21:20

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 04:36

Suspensão do Prazo
09/04/2024 01:19

Suspensão do Prazo
14/11/2023 21:23

Suspensão do Prazo
22/10/2023 12:28

Suspensão do Prazo
02/10/2023 14:47

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 14:21

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 14:21

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 01:06

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 15:53

Expedição de Mandado.
25/09/2023 15:46

Expedição de Certidão.
25/09/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 11:59

Conclusos para despacho
14/09/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 18:49

Expedição de Certidão.
12/09/2023 18:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2023 18:41

Expedição de Certidão.
12/09/2023 18:16

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 14:14

Apensado ao processo
12/09/2023 14:09

Apensado ao processo
12/09/2023 14:09

Apensado ao processo
12/09/2023 14:09

Apensado ao processo
11/09/2023 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 16:32

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 16:31

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 16:31

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 16:31

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 16:30

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 16:30

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 16:29

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 16:27

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 16:26

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 16:26

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 16:26

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 16:26

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 16:25

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 16:25

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 16:25

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 16:25

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 16:25

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 16:24

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 16:24

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 16:24

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 16:24

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 16:24

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 16:23

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 16:23

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 16:23

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 16:23

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 16:22

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 16:22

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 16:19

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 16:19

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 16:18

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 16:18

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 16:18

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 16:18

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 16:17

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 16:17

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 16:17

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 16:17

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 16:16

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 16:16

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 13:56

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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