26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003342-22.2025.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sul América Seguradora de Saude S/A - Apelado: Mg Engenharia Tecnica Seguros Ltda e outro - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO PLANO DE SAÚDE EXCLUSÃO DE BENEFICIÁRIA IDOSA POR NÃO TER COMPROVADO DEPENDÊNCIA ECONÔMICA EXPECTATIVA DE DIREITO EXCLUSÃO QUE VIOLA A BOA-FÉ OBJETIVA - AÇÃO PROCEDENTE - FUNDAMENTOS DA SENTENÇA QUE DÃO SUSTENTAÇÃO ÀS RAZÕES DE DECIDIR APLICAÇÃO DO ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PRECEDENTES DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP) - 4º andar
15/05/2025 19:56

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 03:03

Remetido ao DJE
13/05/2025 16:13

Recebido o recurso
13/05/2025 14:05

Conclusos para decisão
13/05/2025 13:50

Conclusos para despacho
13/05/2025 13:41

Apelação/Razões Juntada
07/05/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 02:28

Remetido ao DJE
05/05/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:49

Conclusos para despacho
05/05/2025 15:42

Conclusos para despacho
05/05/2025 15:31

Petição Juntada
05/05/2025 03:37

Suspensão do Prazo
17/04/2025 15:19

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 01:35

Remetido ao DJE
15/04/2025 14:02

Julgada Procedente a Ação
15/04/2025 11:46

Conclusos para decisão
14/04/2025 13:09

Especificação de Provas Juntada
25/03/2025 19:11

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 17:00

Conclusos para despacho
25/03/2025 16:18

Petição Juntada
24/03/2025 07:40

Remetido ao DJE
21/03/2025 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 18:04

Conclusos para decisão
20/03/2025 17:42

Conclusos para despacho
20/03/2025 17:11

Réplica Juntada
07/03/2025 14:51

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 07:32

Remetido ao DJE
05/03/2025 15:28

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
05/03/2025 07:20

Conclusos para decisão
05/03/2025 07:08

Conclusos para despacho
28/02/2025 16:09

Contestação Juntada
12/02/2025 11:11

AR Positivo Juntado
17/01/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 04:56

Certidão Juntada
16/01/2025 12:16

Remetido ao DJE
16/01/2025 11:28

Carta Expedida
16/01/2025 11:27

Recebida a Petição Inicial
15/01/2025 14:51

Conclusos para decisão
14/01/2025 16:18

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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