22/09/2025 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/09/2025 13:18

Expedição de Certidão.
20/09/2025 09:29

Juntada de Petição de Contra-razões
18/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 11:27

Expedição de Certidão.
17/09/2025 11:25

Ato ordinatório
17/09/2025 11:24

Juntada de Certidão
17/09/2025 11:19

Trânsito em Julgado ao Réu
15/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 10:19

Conclusos para despacho
09/09/2025 09:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/09/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 10:19

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500200-63.2025.8.26.0613 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAIQUE HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado e, com base no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal, ABSOLVO o réu das acusações que lhe foram imputadas.

Revogo a prisão preventiva decretada nestes autos, se por outro motivo não estiver preso, devendo ser expedido, de imediato, o competente alvará de soltura, comunicando-se a autoridade prisional.

Após o trânsito em julgado, procedam-se às anotações e comunicações necessárias, arquivando-se em seguida.

P.R.I.C - ADV: LUCAS TEZZEI TALAMONI (OAB 486417/SP)
03/09/2025 17:21

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:19

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 17:13

Expedição de Alvará.
03/09/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:58

Julgada improcedente a ação
08/08/2025 16:41

Conclusos para julgamento
08/08/2025 16:40

Juntada de Certidão
08/08/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 20:57

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2025 08:57:31, Vara Única.
04/08/2025 17:42

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:12

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2025 12:26

Expedição de Certidão.
26/07/2025 12:26

Mantida a Prisão Preventiva
22/07/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 16:38

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 08:33

Expedição de Ofício.
04/07/2025 08:33

Expedição de Ofício.
04/07/2025 08:33

Expedição de Ofício.
04/07/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 16:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/08/2025 04:00:00, Vara Única.
03/07/2025 16:07

Conclusos para despacho
03/07/2025 16:06

Expedição de Mandado.
03/07/2025 15:53

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:52

Recebida a denúncia
03/07/2025 15:30

Conclusos para despacho
03/07/2025 15:30

Evoluída a classe de 279 para 300
03/07/2025 11:02

Conclusos para despacho
03/07/2025 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 17:13

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 15:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2025 15:01

Juntada de Ofício
25/06/2025 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 14:54

Juntada de Mandado
27/05/2025 13:03

Expedição de Mandado.
27/05/2025 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 14:52

Expedição de Mandado.
15/05/2025 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 11:10

Conclusos para despacho
14/05/2025 16:26

Juntada de Petição de Denúncia
13/05/2025 12:53

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 12:52

Evoluída a classe de 279 para 300
12/05/2025 17:09

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 15:22

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:19

Juntada de Mandado
23/04/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 13:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/04/2025 13:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/04/2025 13:44

Recebidos os autos do Outro Foro
21/04/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/04/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/04/2025 12:31

Expedição de Certidão.
19/04/2025 11:34

Protocolo Juntado
19/04/2025 11:28

Expedição de Mandado.
19/04/2025 11:17

Expedição de Certidão.
19/04/2025 11:03

Expedição de Certidão.
19/04/2025 10:50

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2025 10:50:48, Vara Única.
19/04/2025 10:48

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
19/04/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
19/04/2025 09:01

Conclusos para decisão
19/04/2025 08:56

Mudança de Magistrado
19/04/2025 08:51

Expedição de Certidão.
19/04/2025 08:51

Expedição de Certidão.
19/04/2025 08:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
18/04/2025 18:46

Juntada de Certidão
18/04/2025 18:41

Juntada de Outros documentos
18/04/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2025 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003106-21.2020.8.26.0502

Justica Publica

Vagner Francisco dos Santos

Advogado: Alexandre Carvajal Mourao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/12/2024 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0008557-73.2024.8.26.0506

Unimed Ribeirao Preto - Cooperativa de T...

Alex Araujo de Carvalho

Advogado: Fabiana Barbassa Luciano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/12/2022 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0001480-19.2019.8.26.0496

Justica Publica

Pedro Rafael Lourenco

Advogado: Rodrigo Alexandre de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/05/2025 12:58

Exibir Processo

Processo nº 1031397-22.2021.8.26.0100

Ilva Munhoz

Rogeria Martins Machado de Almeida

Advogado: Douglas Mondo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/03/2021 12:04

Exibir Processo

Processo nº 1001162-05.2024.8.26.0347

Adriano Pereira da Silva

Caixa Beneficente da Policia Militar do ...

Advogado: Maria Augusta Fortunato Moraes Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/03/2024 13:10

Exibir Processo