TJSP - 0001616-69.2025.8.26.0281
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Itatiba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2025 00:05
Expedição de Certidão.
-
20/09/2025 00:05
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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19/09/2025 15:20
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
16/09/2025 14:17
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 15:15
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 17:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 16:29
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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03/09/2025 10:17
Conclusos para decisão
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03/09/2025 10:16
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 23:04
Incidente Processual Instaurado
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0001616-69.2025.8.26.0281 (processo principal 1003353-27.2024.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Matheus Fontana Pitta - Fl.66: HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos de direito, o cálculo apresentado a fl.60/61 pela Fazenda Estadual.
Prossiga-se com a execução, relativamente ao cumprimento da sentença pela Fazenda Pública, através de requisitório/precatório.
Cumpra a parte autora, no prazo de 10 dias, o disposto no Comunicado nº 64/2015, mormente o contido nos itens "1" e "2", e demais orientações, quanto ao correto preenchimento do cadastro do RPV/Precatório.
Suspendo o andamento da presente execução até o integral cumprimento do RPV/Precatório. - ADV: RAFAEL DA CONCEIÇÃO CUNHA (OAB 272737/SP), EVAIR PIOVESANA (OAB 235805/SP)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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