27/08/2025 08:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/08/2025 12:40

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1083238-85.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Cromeação N S Salete Ltda EPP - REMAZA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora). 3- Para dar início a execução da sentença/acórdão dos autos que ora retornaram do E.

Tribunal, deverão ser observados os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que trata sobre a nova lei de custas e promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença, 157 Cumprimento Provisório de Sentença.

Tratando-se de liquidação, deverá ser observado o decidido na sentença/acórdão e utilizar os seguintes códigos para o peticionamento: 151 - Liquidação por Arbitramento, 152 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum, 153 - Liquidação Provisória por Arbitramento e 154 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum.

Ainda, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017).

Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência).

Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório.

Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos. - ADV: LEONARDO GAROFALO FERRARI (OAB 295150/SP), JOSE CARLOS PHELIPPE (OAB 124347/SP)
25/08/2025 20:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 19:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 19:22

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
22/08/2025 16:51

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/03/2025 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/03/2025 15:34

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:36

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 11:28

Juntada de Petição de Contra-razões
21/01/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 12:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/12/2024 14:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/11/2024 10:54

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 15:27

Julgada improcedente a ação
06/11/2024 16:55

Conclusos para julgamento
26/08/2024 11:29

Conclusos para despacho
31/05/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 10:21

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 19:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/02/2024 13:55

Juntada de Petição de Réplica
06/02/2024 02:12

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 12:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/11/2023 03:05

Suspensão do Prazo
06/11/2023 09:41

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 04:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2023 03:37

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023 11:14

Expedição de Carta.
06/10/2023 11:13

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
04/10/2023 11:36

Conclusos para decisão
17/07/2023 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 02:58

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2023 13:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2023 03:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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